25/06/2020 15:44

Baixa Definitiva
25/06/2020 15:44

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
25/06/2020 15:44

Transitado em Julgado em 25.06.2020
01/06/2020 14:05

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2020 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 29.05.2020.
20/05/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
04/05/2020 13:59

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2020 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.04.2020.
22/04/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
26/03/2020 20:32

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.03.2020.
26/03/2020 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
16/03/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 16.03.2020.
13/03/2020 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2020 16:19

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/03/2020 14:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e provido
04/03/2020 14:00

Deliberado em Sessão - Adiado
14/02/2020 10:39

Confirmada a intimação eletrônica
14/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
13/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 13.02.2020.
13/02/2020 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2019 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/11/2019 10:36

Conclusos para julgamento
18/11/2019 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/10/2019 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2019 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 16:40

Conclusos para despacho
29/10/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.
23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2018 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 16:10

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 15:51

Conclusos para despacho
14/10/2016 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2016 07:00

Publicado despacho em 05.10.2016.
30/09/2016 21:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/09/2016 16:26

Conclusos para decisão
30/04/2015 20:22

Conclusos para despacho
30/03/2015 16:43

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
13/03/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2015 07:00

Publicado despacho em 10.03.2015.
09/03/2015 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/03/2015 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2015 18:02

Conclusos para despacho
28/02/2014 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/02/2014 07:00

Publicado despacho em 21.02.2014.
20/02/2014 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
19/02/2014 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/02/2014 17:23

Conclusos para despacho
28/11/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2013 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/11/2013 15:48

Confirmada a intimação eletrônica
22/11/2013 15:23

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/11/2013 07:00

Publicado acórdão em 08.11.2013.
23/10/2013 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
21/10/2013 19:12

Inclusão em Pauta
21/10/2013 19:12

Inclusão em Pauta
19/09/2013 12:49

Conclusos para julgamento
19/09/2013 12:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/09/2013 17:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2013 12:36

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2013 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2013.
21/08/2013 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ e não-provido
15/08/2013 10:58

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2013 07:00

Inclusão em Pauta
14/08/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 14.08.2013.
12/08/2013 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2013 17:57

Conclusos para julgamento
07/03/2013 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
05/03/2013 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2012 15:25

Conclusos para julgamento
28/03/2012 14:18

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/03/2012 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2012 17:22

Conclusos para julgamento
08/03/2012 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/03/2012 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/08/2011 14:56

Conclusos para julgamento
02/08/2011 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2011 07:00

Distribuído por sorteio
24/06/2011 10:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/05/2011 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/05/2011 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2011 21:39

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2019

Ultima Atualização
29/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo