04/06/2025 11:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 10:45

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8ae2020 proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o agravo de petição interposto.

Intime-se para contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo. NITEROI/RJ, 29 de maio de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DINEIA RODRIGUES PEREIRA
29/05/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
29/05/2025 17:11

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
29/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
21/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 20/05/2025
15/05/2025 23:54

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2025 23:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68834de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, essa MM. 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI, decide CONHECER dos embargos de declaração, por tempestivos, para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES.

Os embargos são manifestamente protelatórios, ficando, por isso, o embargante sujeito à multa de 2% sobre o valor atualizado da causa na forma do artigo 1.026, § 2º, do NCPC. Intimem-se as partes.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
06/05/2025 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/05/2025 16:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
05/05/2025 16:38

Encerrada a conclusão
24/04/2025 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
14/04/2025 11:46

Juntada a petição de Contestação
10/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 518e510 proferido nos autos. DESPACHO PJe Vistos etc.

Nos termos do art. 1.023, §2º do CPC/2015, face a possibilidade de efeito modificativo, intime-se o Embargado para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos, em 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 09 de abril de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DINEIA RODRIGUES PEREIRA
09/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
09/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
26/03/2025 02:49

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 25/03/2025
20/03/2025 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0651f1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução, conforme fundamentação supra que integra esse decisum. À Contadoria para adequação da conta ao julgado: excluir honorários advocatícios.

Intimem-se as partes para ciência e, decorrido o prazo recursal, liberem-se os créditos aos credores, inclusive da sobra à depositante.

O Código de Processo Civil dispõe expressamente a respeito do cumprimento de decisão objeto de ação rescisória: “Art. 969.

A propositura da ação rescisória não impede o cumprimento da decisão rescindenda, ressalvada a concessão de tutela provisória.” Na presente hipótese, considerando a revogação da liminar deferida nos autos da Ação Rescisória nº 0101151-30.2018.5.01.0000, em decisão de 20 de junho de 2022, não há qualquer óbice ao prosseguimento do feito, inclusive com liberação de valores aos credores, após o decurso do prazo recursal.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DINEIA RODRIGUES PEREIRA
11/03/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/03/2025 06:06

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
11/03/2025 06:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/01/2025 14:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
31/01/2025 14:53

Encerrada a conclusão
13/01/2025 11:54

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
18/12/2024 00:17

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/12/2024
06/12/2024 11:51

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:03

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
03/12/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
29/11/2024 14:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 10:21

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/11/2024 23:29

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
18/11/2024 23:28

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
13/11/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 08/11/2024
23/10/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 16:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
21/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
20/10/2024 04:41

Recebidos os autos para prosseguir
27/11/2023 12:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2023 13:16

Juntada a petição de Contraminuta
26/10/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
25/10/2023 09:45

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. sem efeito suspensivo
24/10/2023 11:18

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
24/10/2023 00:11

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 23/10/2023
23/10/2023 18:31

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
07/10/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/10/2023 11:50

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
06/10/2023 11:49

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/09/2023 18:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
29/09/2023 18:37

Encerrada a conclusão
15/09/2023 11:21

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE BEMFICA BORGES
15/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 14/09/2023
12/09/2023 14:42

Juntada a petição de Contestação (Contestação aos EE com preliminar de não conhecimento)
01/09/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2023
01/09/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
31/08/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
25/08/2023 03:26

Juntada a petição de Embargos à Execução
26/07/2023 00:30

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 25/07/2023
26/07/2023 00:30

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 25/07/2023
18/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
17/07/2023 14:10

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
17/07/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
08/07/2023 00:03

Decorrido o prazo de DINEIA RODRIGUES PEREIRA em 07/07/2023
29/06/2023 13:02

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
29/06/2023 12:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 08:45

Expedido(a) intimação a(o) DINEIA RODRIGUES PEREIRA
14/06/2023 08:44

Homologada a liquidação
13/06/2023 14:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
30/03/2023 14:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2023 12:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/02/2023 08:29

Expedido(a) mandado a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
31/01/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 02:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
31/01/2023 02:01

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2023 02:01

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/03/2022 12:45

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
17/03/2022 12:45

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2022 12:45

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/03/2022 12:45

Suspenso o processo por execução frustrada
17/03/2022 12:41

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/03/2022 12:41

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/02/2022 10:44

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
03/02/2022 10:43

Iniciada a execução
03/02/2022 10:43

Transitado em julgado em 01/02/2022
01/02/2022 10:02

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
01/02/2022 10:02

Homologada a Transação
28/01/2022 12:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/01/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2022 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
27/01/2022 23:24

Encerrada a conclusão
27/01/2022 23:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
27/01/2022 23:17

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/01/2022 23:17

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/01/2022 08:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
12/02/2020 16:43

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos)
09/10/2019 09:00

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/10/2019 18:53

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
08/10/2019 15:32

Conclusos os autos para decisão Geral a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/09/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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