09/10/2024 17:15

Baixa Definitiva
09/10/2024 17:15

Transitado em Julgado em 09.10.2024
17/09/2024 07:00

Publicado despacho em 17.09.2024.
16/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
19/08/2024 17:24

Conclusos para despacho
03/04/2024 18:53

Juntada de Petição de Contra-razões
26/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2023 12:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 24.11.2023.
21/11/2023 15:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de HELDER MOREIRA FILHO
24/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.10.2023.
16/10/2023 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/10/2023 13:48

Conclusos para julgamento
25/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:18

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/09/2023 18:02

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/08/2023 07:00

Publicado despacho em 31.08.2023.
30/08/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/08/2023 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/06/2023 15:17

Conclusos para julgamento
19/06/2023 14:48

Distribuído por sorteio
16/06/2023 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 16:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
24/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo