19/08/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 18/08/2025
27/07/2025 18:55

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
14/07/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/07/2025 11:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS sem efeito suspensivo
14/07/2025 02:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
10/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 09/07/2025
18/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 17/06/2025
17/06/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
03/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
03/06/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/06/2025 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
03/06/2025 11:12

Acolhidos os Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
03/06/2025 06:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 02/06/2025
20/05/2025 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 19/05/2025
19/05/2025 18:06

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
08/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
08/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
08/05/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 04:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 14/04/2025
20/03/2025 22:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/03/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3e4184 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante decido e julgar PROCEDENTE EM PARTE os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em face de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS E MUNICIPIO DE QUATIS, de forma subsidiária. Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Defiro o benefício de justiça gratuita à Reclamante. As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que haja sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA. Custas, pela 1ª reclamada, no montante de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor arbitrado à condenação, para os devidos fins, dispensada a 2ª Reclamada.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
11/03/2025 06:39

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 06:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/03/2025 06:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 06:38

Concedida a gratuidade da justiça a MUNICIPIO DE QUATIS
11/03/2025 06:38

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/03/2025 00:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
09/03/2025 21:45

Juntada a petição de Razões Finais
05/03/2025 22:51

Juntada a petição de Razões Finais
18/02/2025 11:40

Audiência una por videoconferência realizada (18/02/2025 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
17/02/2025 14:33

Juntada a petição de Contestação
10/02/2025 13:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS em 03/12/2024
04/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE QUATIS em 03/12/2024
22/11/2024 08:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/11/2024 17:42

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA em 18/11/2024
08/11/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA DE QUATIS
07/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE QUATIS
06/11/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
06/11/2024 18:02

Concedida em parte a tutela provisória de evidência de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
05/11/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DEBORA DA GAMA SILVEIRA
05/11/2024 12:17

Audiência una por videoconferência designada (18/02/2025 10:00 01VT/BM - 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa)
03/11/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo