12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100203-96.2021.5.01.0222 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, os REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, e ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração opostos pelo reclamante para sanar a omissão e conferir efeito modificativo para deferir o pagamento das verbas salariais, tendo em vista o reconhecimento de vínculo empregatício.

Id f9b5f8c - RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MONICA FERRAZ CERQUEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
30/01/2023 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/01/2023 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2022 12:04

Juntada a petição de Contrarrazões
06/12/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
06/12/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
05/12/2022 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA sem efeito suspensivo
03/12/2022 07:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
26/11/2022 03:40

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/11/2022
22/11/2022 20:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2022
11/11/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
10/11/2022 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
10/11/2022 08:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 572,77
10/11/2022 08:11

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
10/11/2022 08:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
04/11/2022 12:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
03/11/2022 14:25

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 15:02

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
21/10/2022 18:12

Juntada a petição de Manifestação
19/10/2022 10:33

Juntada a petição de Razões Finais
19/10/2022 10:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 07:13

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/10/2022 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2022
15/10/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição conjunta - Pontos incontroversos e cancelamento da audiência)
13/10/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
13/10/2022 16:56

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
13/10/2022 16:55

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
13/10/2022 16:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
20/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 19/08/2022
20/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 19/08/2022
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 02/08/2022
03/08/2022 01:08

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 02/08/2022
26/07/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
26/07/2022 15:35

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
23/07/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2022 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2022
23/07/2022 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/07/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
22/07/2022 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
22/07/2022 10:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2022 08:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2022 10:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (18/10/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2021 00:29

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/11/2021
30/11/2021 00:29

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 29/11/2021
20/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 19:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Prova Emprestada do Reclamante - RT Diogo Sebastião x Uber)
19/11/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
19/11/2021 14:36

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
19/11/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 09:39

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/10/2022 09:30 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2021 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 18/11/2021
11/11/2021 05:28

Juntada a petição de Manifestação (PROVA EMPRESTADA RECLAMANTE )
11/11/2021 05:28

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
22/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 15:03

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
21/10/2021 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
19/10/2021 22:36

Juntada a petição de Manifestação (Requer retirada do sigilo e reabertura prazo)
19/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 18/10/2021
18/10/2021 22:06

Juntada a petição de Contestação (Contestação - Diogo Sebastião x Uber)
23/09/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2021
23/09/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2021 12:53

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/09/2021 12:52

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 20:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
30/08/2021 18:15

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
26/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 25/08/2021
26/08/2021 00:17

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 25/08/2021
18/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2021
18/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
16/08/2021 18:32

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
16/08/2021 18:31

Acolhida a exceção de incompetência
10/08/2021 22:58

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
10/08/2021 22:58

Encerrada a conclusão
23/07/2021 09:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
21/07/2021 01:59

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 19/07/2021
19/07/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
10/07/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2021 09:41

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
09/07/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
09/07/2021 00:16

Decorrido o prazo de DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA em 08/07/2021
02/07/2021 14:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
01/07/2021 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2021
01/07/2021 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 12:27

Expedido(a) intimação a(o) DIOGO SEBASTIAO OLIVEIRA MOTTA
30/06/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
30/06/2021 00:02

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 29/06/2021
07/05/2021 14:43

Juntada a petição de Manifestação (00. Exceção de Incompetência I Diogo Sebastião x Uber.pdf)
03/05/2021 20:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
03/05/2021 20:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
30/04/2021 09:37

Expedido(a) notificação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
22/03/2021 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
19/03/2021 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo