05/04/2024 10:15

Baixa Definitiva
05/04/2024 10:15

Transitado em Julgado em 05.04.2024
07/03/2024 07:00

Publicado despacho em 07.03.2024.
06/03/2024 19:00

Conhecido o recurso de JORGE AUGUSTO PEREIRA e não-provido
05/03/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:22

Distribuído por sorteio
11/12/2023 07:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/12/2023 12:24

Recebido pelo Distribuidor
02/12/2020 11:04

Baixa Definitiva
02/12/2020 11:04

Transitado em Julgado em 02.12.2020
06/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 06.11.2020.
28/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
09/10/2020 07:00

Inclusão em Pauta
08/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.10.2020.
07/10/2020 11:55

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
21/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
18/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.09.2020.
14/09/2020 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/09/2020 15:24

Conclusos para julgamento
08/09/2020 15:13

Distribuído por sorteio
02/09/2020 22:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2020 08:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/08/2020 10:11

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo