22/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEIVISON DE SANTANA SANTOS em 21/07/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 30/04/2025
01/05/2025 00:22

Decorrido o prazo de WEBJET PARTICIPACOES S.A. em 30/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) WEBJET PARTICIPACOES S.A.
11/04/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) DEIVISON DE SANTANA SANTOS
11/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2025 13:19

Encerrada a conclusão
24/03/2025 19:56

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
14/03/2025 17:54

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 17683d3 proferido nos autos.

Vistos Considerando-se que a sentença proferida nos autos é ilíquida faz-se necessária a sua prévia liquidação.

Intime-se RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo, sem prejuízo de oportuna impugnação pela parte autora.

Recomendando-se a utilização do PJ-e Calc Cidadão.

Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem, ou se de outra forma tiver sido determinado na sentença ou acórdão exequendo.

Quanto à aplicação de juros e correção monetária, deverão ser observados os seguintes parâmetros, conforme decisão proferida pelo E.

STF na ADC 58: 1.Será adotado o IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil) 2.As decisões transitadas em julgado devem seguir os índices expressamente indicados nos respectivos comandos decisórios (a TRou o IPCA-E) e a aplicação de juros de 1% ao mês, desde que a decisão mencione expressamente a aplicabilidade da TR ou IPCA-E dos juros de mora, e cumulativamente; 3.As decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca serão do índice de correção monetária a ser adotado afetadas pela decisão do STF, aplicando-se a regra constante do item 1. O cálculo da cota previdenciária (reclamante e reclamada) deverá ser apresentado em apartado, desmembrados e totalizados mês a mês, detalhando as verbas com e sem incidência e as alíquotas (empregado, empregador e SAT), bem como o cálculo do Imposto de Renda de acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.500/2014.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A. - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - WEBJET PARTICIPACOES S.A.
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/03/2025 06:41

Expedido(a) intimação a(o) WEBJET PARTICIPACOES S.A.
11/03/2025 06:40

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
10/03/2025 14:29

Iniciada a liquidação
10/03/2025 14:29

Transitado em julgado em 21/02/2025
07/03/2025 15:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/05/2017 10:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/05/2017 03:09

Decorrido o prazo de DEIVISON DE SANTANA SANTOS em 11/05/2017 23:59:59
12/05/2017 03:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/05/2017 23:59:59
12/05/2017 03:02

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/05/2017 23:59:59
12/05/2017 03:02

Decorrido o prazo de WEBJET LINHAS AEREAS S.A. em 11/05/2017 23:59:59
04/05/2017 02:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2017
04/05/2017 02:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2017 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DEIVISON DE SANTANA SANTOS - CPF: *44.***.*16-92 sem efeito suspensivo
28/04/2017 15:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 sem efeito suspensivo
28/04/2017 13:22

Conclusos os autos para decisão Geral a JOANA DE MATTOS COLARES
28/04/2017 13:22

Encerrada a conclusão
27/04/2017 12:32

Conclusos os autos para decisão Geral a JOANA DE MATTOS COLARES
21/02/2017 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/02/2017
21/02/2017 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2017 23:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - CNPJ: 06.***.***/0001-87
16/02/2017 23:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59
16/02/2017 23:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DEIVISON DE SANTANA SANTOS - CPF: *44.***.*16-92
14/02/2017 12:49

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
24/01/2017 02:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/01/2017
24/01/2017 02:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2017 00:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
19/01/2017 00:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a DEIVISON DE SANTANA SANTOS
19/01/2017 00:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DEIVISON DE SANTANA SANTOS
19/12/2016 13:23

Audiência instrução realizada (12/12/2016 11:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2016 17:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISABELA PARELLI HADDAD FLAITT
14/09/2016 19:39

Decorrido o prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2015 23:59:59
14/09/2016 18:01

Decorrido o prazo de RODRIGO BARROS CAMELO em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 18:01

Decorrido o prazo de WEBJET LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 17:59

Decorrido o prazo de THIAGO RIBEIRO DE SOUZA em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 13:08

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 12:22

Decorrido o prazo de BIANCA RANCATO MARTINS em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 12:22

Decorrido o prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/11/2015 23:59:59
14/09/2016 09:24

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/04/2015 23:59:59
14/09/2016 08:38

Decorrido o prazo de WEBJET LINHAS AEREAS S.A. em 14/04/2015 23:59:59
13/05/2016 09:34

Encerrada a conclusão
13/05/2016 09:34

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
11/05/2016 13:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/04/2016 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/04/2016
20/04/2016 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2016 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2016 12:00

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/04/2016 12:00

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/04/2016 17:23

Audiência instrução designada (12/12/2016 11:05 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2015 13:38

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2015 09:28

Conclusos os autos para despacho a ANNA ELISABETH JUNQUEIRA AYRES MANSO CABRAL
30/11/2015 00:41

Decorrido o prazo de DEIVISON DE SANTANA SANTOS em 23/11/2015 23:59:59
29/11/2015 02:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/11/2015
29/11/2015 02:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/11/2015 11:34

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
10/11/2015 12:41

Audiência instrução cancelada (10/12/2015 13:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2015 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/08/2015 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
14/08/2015 14:02

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/06/2015 14:13

Audiência una realizada (29/06/2015 15:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/06/2015 16:14

Audiência instrução designada (10/12/2015 13:00 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2015 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2015 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
07/04/2015 10:57

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
30/03/2015 09:42

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 15:05

Conclusos os autos para despacho
02/03/2015 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2015 15:06

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
26/02/2015 15:45

Audiência una designada (29/06/2015 15:50 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/02/2015 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2015

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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