25/08/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 06/08/2025
07/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS MATHEUS FELICIANO SOARES LOPES em 06/08/2025
28/07/2025 08:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
24/07/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
23/07/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MATHEUS FELICIANO SOARES LOPES
08/07/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-36
08/07/2025 09:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-93
26/06/2025 15:44

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 02 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
18/06/2025 11:45

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2025 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
20/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A em 19/05/2025
16/05/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A
08/05/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MATHEUS FELICIANO SOARES LOPES
08/05/2025 11:43

Convertido o julgamento em diligência
08/05/2025 09:04

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
07/05/2025 07:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100173-15.2024.5.01.0462 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DOUGLAS MATHEUS FELICIANO SOARES LOPES, TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A Tomar ciência do v. acórdão #id:9888eee: " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em não conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA e JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, por deserto, nos termos do voto do Relator.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
25/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
25/04/2025 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
09/04/2025 14:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-36 / null
09/04/2025 14:06

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - CNPJ: 36.***.***/0001-93 / null
18/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/03/2025
17/03/2025 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/03/2025 11:22

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
26/02/2025 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 20/02/2025
21/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA em 20/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb898c1 proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 40 Relator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO RECORRENTE: BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA, JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA RECORRIDO: DOUGLAS MATHEUS FELICIANO SOARES LOPES, TRINITY ENERGIAS RENOVAVEIS S.A Autos examinados.

Trata-se de recurso ordinário interposto por BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA e JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, em petição conjunta, com requerimento de concessão da gratuidade de justiça.

Analiso.

Por se tratar de pessoa jurídica, a concessão do benefício da justiça gratuita demanda a demonstração inequívoca da situação de insuficiência financeira, nos termos do que dispõe § 4º, do art. 790, da CLT e a Súmula nº 463, II, do C.

TST, eis que, à pessoa jurídica, inaplicável o limite fixado no § 3º, do citado dispositivo, este direcionado exclusivamente aos trabalhadores.

In casu, não há documentação que comprove a condição de hipossuficiência da recorrente JCF TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA.

Ademais, a documentação encartada pela BFW ENERGIA E NEGÓCIOS SUSTENTÁVEIS LTDA não se mostra apta a essa comprovação.

Analisando o extrato da conta bancária no banco Itaú, trazido aos autos com a peça recursal, verifico a existência de créditos de valores substanciais, que chegam ao importe de R$ 370.000,00, no dia 16/09/2024, oriundos de empresa denominada BFW INTERMEDIAÇÃO, cuja denominação se assemelha à da reclamada.

Não só.

Os valores transferidos por essa empresa são imediatamente utilizados pela recorrente para pagamento de fornecedores, o que é indício de que a movimentação financeira realizada pela reclamada passa por outra conta, cujo extrato não veio aos autos.

Desse modo, à míngua de comprovação da hipossuficiência, indefiro a gratuidade de justiça postulada por ambas as recorrentes.

Diante disso, intimem-se as recorrentes para comprovação do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo, por deserto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA - JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
11/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA
11/02/2025 13:55

Convertido o julgamento em diligência
11/02/2025 13:36

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
11/02/2025 13:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2025 16:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo