30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b2d10f4 proferido nos autos.

Vistos em gabinete.

Intimem-se as partes acerca da audiência designada para o dia 14/05/2025, às 12h10min, na Sala Principal, com pauta de Conciliação em Execução, para fins de homologação do acordo de id e49fd61.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - E.G.C.C. - LUCIA MARCIA DA COSTA - RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA
17/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100741-58.2018.5.01.0036 : LUCIA MARCIA DA COSTA E OUTROS (2) : ALEXANDRE PINTO MONTEIRO E OUTROS (1) EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA AMANDA DINIZ SILVEIRA JUÍZA DO TRABALHO NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 36ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN e/ou sua Preposta GLACE DI NAPOLI, através do site do leiloeiro www.schulmannleiloes.com.br com início em 15 de Abril de 2025 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10, pela avaliação e se no Primeiro Leilão não houver licitante será levado a público o leilão no mesmo endereço eletrônico indicado, a 2ª praça com início em 22 de abril de 2025 as 11:00 horas com término após 3 minutos consecutivos sem lance as 11:10 por 50% do valor da primeira praça.

Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora e Avaliação datado 28 de Janeiro de 2025 para cobrança de dívida de R$ 353.321,93 pelo Sr.

Leiloeiro Público Leonardo Schulmann e ou sua Preposta Glace di Napoli, tel. (2532-1705).

PROC 0100741-58.2018.5.01.0036 – RTE.

LUCIA MÁRCIA DA COSTA (Adv Lilian Neves Leonardo Varella Barca OAB/RJ 158285); RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA(Adv Lilian Neves Leonardo Varella Barca OAB/RJ 158285); ENZO GABRIEL COSTA CHAVES(REPRESENTANTE: RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA)(Adv Lilian Neves Leonardo Varella Barca OAB/RJ 158285); – RDO: ALEXANDRE PINTO MONTEIRO(Adv.

Armando Soares Dos Santos OAB/RJ 067516); MONTEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (Adv.

Armando Soares Dos Santos OAB/RJ 067516); TERCEIRO INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; TERCEIRO INTERESSADO: CATIA CRISTINA FLORIDO ALONSO; TERCEIRO INTERESSADO: CLÁUDIO MÁRCIO OLIVEIRA DOS SANTOS; TERCEIRO INTERESSADO: GEDILSON GARCIA COELHO; TERCEIRO INTERESSADO: HENRIQUE ESTURIAO FERNANDES(Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: ANTONIO OFFREDI(Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: JORGE TEIXEIRA BITTENCOURT; TERCEIRO INTERESSADO: ANTÔNIO RICARDO DA SILVA SOUZA (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: HERMÍNIO AUGUSTO CARDOSO DE DEUS (Adv.

BEATRIZ LEITE DE AZEVEDO OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: CARLOS JORGE CARDOSO DE DEUS (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: JOSE AUGUSTO NOVAIS MONTEIRO (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: MANUEL NOVAIS MONTEIRO (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: MARCELO NOGUEIRA PINTO (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: JOSE NOGUEIRA PINTO (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919); TERCEIRO INTERESSADO: YAN GABRIEL NASCIMENTO VILLA REAL (Adv.

Beatriz Leite De Azevedo OAB/RJ 239919) - BENS: Imóvel situado na Rua Divina Misericórdia, nº 20, ap. 501 – Vila Valqueire, com características descritas na certidão do RGI exarado pelo 8º Registro Geral de Imóveis para o imóvel sob matrícula 248414, certidão expedida em 03/12/24, avaliado em R$ 700.000,00(setecentos mil reais).

Inscrito na Municipalidade sob o nº 3.284.228-8 e até a presente data constam débitos de R$ 1.300,00 aproximadamente.

Inscrito no CBMERJ sob o nº 5141408-4 e com débitos até a presente data de R$ 500,00 aproximadamente, com metragem de 119 metros quadrados de área edificada.

IMÓVEL: Rua Divina Misericórdia, nº 20, ap. 501(EM CONSTRIÇÃO) e sua correspondente fração ideal de 1/24 do respectivo terreno, com direito a uma vaga de garagem localizada no pavimento de acesso térreo, usada indistintamente, medindo o terreno designado por lote 1 de 4ª categoria do PA 47.739, em sua totalidade: 25,00m de frente, mais 9,60m em curva subordinada um raio interno de 6,00m, concordando com o alinhamento da Rua Divina Misericórdia, por onde mede: 23,30m; 29,00m de fundos; 30,00m à esquerda, confrontando à esquerda com o lote 2 do PAL 47739 da Av.

Jambeiro, de Antônio de Almeida Pereira de Souza. À direita com a esquina com a Rua Divina Misericórdia, lado par, e aos fundos com o prédio nº 230, da Rua Águas Mornas, de Luiz Marcelo Martins Barreira, e outros.

Inscrito no FRE sob o nºs 1373470-2(lote 14) e 1373471-0 (lote 15), CL 05365-2.

R-2 TÍTULO: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – FORMA DE TÍTULO: Escritura de 04/11/2011, lavrada em notas do 14º Ofício desta cidade (Lº 0573 SP, fls 085/92), prenotada sob o nº 774822 em 04/08/2017, acompanhada de declaratória de 12/09/2017, lavrada nas mesmas notas (LºSP-0702 SP, fls 036/037).

TRANSMITENTES: 1) ANTONIO DE ALMEIDA PEREIRA DE SOUZA e sua mulher MARIA JOSEFINA ALMEIDA DE SOUZA; 2) NELSON DOS SANTOS GONÇALVES e sua mulher MARIA ELIZA PEREIRA GONÇALVES E AVELINO CARNEIRO PEREIRA e sua mulher HELENA MARIA PEREIRA; 3) MARCOS PAULO PINTO CASTRO e sua mulher TATIANA NASCIMENTO MAIA CASTRO; 4) WILSON DUTRA SANTANA e sua mulher MARLEIDE VASCONCELOS COSTA SANTANA e PAULO ROBERTO RODRIGUES LYRO e sua mulher ELEN MAGALHÃES LYRO; 5) ADJANE IABLONSKI DA SILVA; 6) EDSON DUPRET e sua mulher NADIA FRANCISCA NASCIMENTO DUPRET; 7) ANTONIO CARLOS DE SOUZA e sua mulher MARIA HELENA DA FONSECA OLIVEIRA SOUZA; 8) TANIA LUCIA JESUS DA ROCHA; 9) ANTONIO VIEIRA e VERA LUCIA LIMA; 10) JOSÉ LUIZ DA SILVA ABREU e sua mulher ELISANGELA TEIXEIRA PINTO ABREU; 11) RINALDO DA SILVA ABREU e sua mulher SILVANA SOUZA DA COSTA PINTO ABREU; 12) TERESINHA DA SILVA ABREU e seu marido NOE DE JESUS ABREU; 13) LUIZ CARLOS DO ESPÍRITO SANTO SIMÕES e sua mulher CLEIA MARIA CÂNDIDO SIMÕES e PAULO CÉSAR DO ESPÍRITO SANTOS SIMÕES e sua CARLA CILENE CARVALHOSA SIMÕES; 14) JADER MACHADO AMARAL, casado com RENATA TEIXEIRA DE ASSIS; 15) LUIZ CARLOS GUEDES JUNIOR; 16) JOSE DA COSTA OLIVEIRA e sua mulher ROSA DA FONSECA OLIVEIRA; 17) CARLOS DA FONSECA OLIVEIRA e sua mulher ROBERTA DE JESUS MACHADO, todos já qualificados na matrícula.

ADQUIRENTES: ALEXANDRE PINTO MONTEIRO e sua mulher MARIA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO, qualificados na matrícula.

RJ, 14/11/2017.

AV 3 CONSTRUÇÃO: Nos termos do requerimento de 04/04/2017, prenotado sob o nº 774818 em 04/08/2017, acompanhado da Certidão da Secretaria Municipal de Urbanismo nº 07/0052/2017, datada de 03/04/2017, hoje arquivados, fica averbado que pelo processo nº 02/270003/2012, foi requerida e concedia licença de construção de prédio residencial multifamiliar, em terreno afastado das divisas com 3.967,31m² de área total.

O prédio tomou o nº 20 pela Rua Divina Misericórdia nele figurado o apto. 501 cujo habite-se foi concedido em 28/03/2017.

RJ, 14/11/2017. Constam Penhoras E/Ou Hipotecas E/Ou Recurso E/Ou Processo Pendente Sobre O Referido Imóvel. Fica ciente o arrematante que em caso de desistência sem que haja erro do leiloeiro constatado pelo juízo não será devido o reembolso da comissão.

Intimem-se as partes, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias.

Por força do disposto no Art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado.

Cumprido, expeça-se o edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC. Intimem-se as partes, com antecedência de pelo menos 5 (cinco) dias.

Por força do disposto no Art. 889 do NCPC, o executado terá ciência do dia, hora e local da alienação judicial por intermédio de seu advogado.

Cumprido, expeça-se o edital, nos termos dos arts. 886 e 887 do CPC.

Considerando o ato nº10/GCGJT de 18 de Agosto de 2016 que dá nova redação ao Art. 78 da consolidação dos provimentos da Corregedoria geral da Justiça Trabalho.

Ao determinar a alienação do bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse dos bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pelas prestações de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, dos estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único do CTN). Condições da praça: Imediato e em única parcela mais 5% de comissão ao leiloeiro. Eu, CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo.

Rio de Janeiro/RJ, 13 de março de 2025.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CELSO SAMPAIO PEREIRA DE LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA
06/03/2023 09:48

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/03/2023 00:55

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2022 14:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/12/2021 00:05

Decorrido o prazo de LUCIA MARCIA DA COSTA em 08/12/2021
06/12/2021 21:24

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
06/12/2021 21:23

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
26/11/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 15:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARCIA DA COSTA
19/11/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 08:59

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO em 12/11/2021
09/11/2021 17:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento . Alexandre Pinto X Lucia Maria da Costa e outros)
28/10/2021 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2021
28/10/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2021 06:51

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
14/10/2021 00:29

Não admitido o Recurso de Revista de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
08/09/2021 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/08/2021 20:12

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação . Alexandre Pinto Monteiro X Lucia Marcia da Costa)
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ENZO GABRIEL COSTA CHAVES em 14/06/2021
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA em 14/06/2021
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA MARCIA DA COSTA em 14/06/2021
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MONTEIRO CONSTRUTORA em 14/06/2021
16/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO em 14/06/2021
09/06/2021 16:40

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
01/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/06/2021
01/06/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ENZO GABRIEL COSTA CHAVES
31/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA
31/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARCIA DA COSTA
31/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO CONSTRUTORA
31/05/2021 07:38

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
24/05/2021 10:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MONTEIRO CONSTRUTORA
24/05/2021 10:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
03/05/2021 08:47

Incluído em pauta o processo para 12/05/2021 09:00 EmMesaQ9h ()
19/03/2021 10:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2021 17:09

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ENZO GABRIEL COSTA CHAVES em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de LUCIA MARCIA DA COSTA em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MONTEIRO CONSTRUTORA em 11/03/2021
12/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO em 11/03/2021
03/03/2021 18:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/03/2021
27/02/2021 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ENZO GABRIEL COSTA CHAVES
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA COSTA DE OLIVEIRA
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA MARCIA DA COSTA
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO CONSTRUTORA
25/02/2021 21:35

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
24/02/2021 07:50

Conhecido o recurso de MONTEIRO CONSTRUTORA e não provido
24/02/2021 07:50

Conhecido o recurso de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO e não provido
28/01/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/01/2021
27/01/2021 09:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 09:53

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
21/12/2020 16:47

Juntada a petição de Manifestação (Não manifestação)
01/12/2020 17:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/12/2020 15:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de MONTEIRO CONSTRUTORA em 07/10/2020
08/10/2020 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PINTO MONTEIRO em 07/10/2020
30/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2020
30/09/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) MONTEIRO CONSTRUTORA
29/09/2020 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE PINTO MONTEIRO
29/09/2020 10:02

Proferida decisão
28/09/2020 14:23

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
21/09/2020 17:48

Juntada a petição de Manifestação (Sentença JF)
05/08/2020 12:49

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de decisão JF)
23/07/2020 20:04

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
13/07/2020 19:33

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos)
24/06/2020 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2020

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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