21/07/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 08:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 18/07/2025
19/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de VINICIUS SANTOS FERREIRA em 18/07/2025
18/07/2025 13:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2025
04/07/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
03/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
03/07/2025 10:59

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTOS FERREIRA
25/06/2025 15:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68
25/06/2025 15:20

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VINICIUS SANTOS FERREIRA - CPF: *26.***.*87-08
02/06/2025 13:58

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 Sala 4 em mesa 18-06-2025 ()
29/05/2025 14:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/05/2025 17:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
20/05/2025 16:05

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 13:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
09/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
09/05/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTOS FERREIRA
09/05/2025 08:17

Convertido o julgamento em diligência
06/05/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
06/05/2025 17:10

Encerrada a conclusão
15/04/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 25/02/2025
20/02/2025 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 12:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100677-36.2020.5.01.0082 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: VINICIUS SANTOS FERREIRA, DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: DINAMO ENGENHARIA LTDA, VINICIUS SANTOS FERREIRA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao recurso do autor para reverter a justa causa, condenando a reclamada em aviso prévio proporcional de 33 dias com projeções, férias proporcionais de 03/12, com 1/3 constitucional, 13º salário proporcional de 09/12, retificação da baixa na CTPS para 29/09/2018, considerando a projeção do aviso prévio, indenização compensatória de 40% do FGTS, liberação do saque do FGTS, garantida a sua integralidade, e do seguro desemprego, assegurada indenização substitutiva em caso de não recebimento por culpa do empregador.

Impor a multa do art. 477 § 8º da CLT e a condenação em indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00, a ser atualizado pela SELIC a partir do ajuizamento da ação ( S. 439 do TST com ADC 58 do STF).

Diante da alteração do conteúdo econômico, fixar novo valor da condenação em R$ 40.000,00 e custas, pela ré, de R$ 800,00.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Frederico Pessoa (OAB/RJ 70977) e pela reclamada, falou a Dra.

Alessandra Paes Barreto Salomão (OAB/RJ 95263). #id:d75f9cf RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS SANTOS FERREIRA
11/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
11/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) DINAMO ENGENHARIA LTDA
11/02/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS SANTOS FERREIRA
05/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de VINICIUS SANTOS FERREIRA - CPF: *26.***.*87-08 e provido em parte
05/02/2025 12:48

Conhecido o recurso de DINAMO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-68 e não provido
03/02/2025 17:17

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 16:16

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 04-02-2025 ()
12/11/2024 14:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
16/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/10/2024
15/10/2024 14:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/10/2024 14:01

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 29-10-2024 ()
20/09/2024 13:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/08/2024 12:12

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
22/08/2024 14:26

Encerrada a conclusão
05/08/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
30/06/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/04/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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