14/04/2025 17:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 02/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO MENDES em 02/04/2025
25/03/2025 13:07

Juntada a petição de Contraminuta
25/03/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
19/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 529e968 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA - EGESA ENGENHARIA S/A
18/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
18/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA
18/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
18/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
18/03/2025 16:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO MENDES
18/03/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
18/02/2025 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fc000a1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. EDUARDO MARTINS Recorrido(a)(s): 1. EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA 2. EGESA ENGENHARIA S/A 3. JOSÉ GERALDO MENDES 4. FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA 5. ELMO TEODORO RIBEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo, conforme artigo 855-A, § 1º, II da CLT.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EFEITO SUSPENSIVO/IMPUGNAÇÃO/EMBARGOS À EXECUÇÃO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / SÓCIO/ACIONISTA Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 10º-A; artigo 855-A; artigo 878; Código Civil, artigo 1003; artigo 1032; artigo 50; Código de Processo Civil, artigo 133; artigo 134, §4º; artigo 135; artigo 136; artigo 137; artigo 141; artigo 492. - divergência jurisprudencial ., - violação do art. 1º da Lei 6404/1976. - violação do art. 28 do CDC.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO MARTINS
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de EDUARDO MARTINS
07/02/2025 08:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 08:55

Encerrada a conclusão
11/10/2024 10:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 09:10

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 10/10/2024
11/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO MENDES em 10/10/2024
02/10/2024 12:33

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
26/09/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO MENDES
25/09/2024 14:33

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de EDUARDO MARTINS - CPF: *03.***.*35-15
19/09/2024 12:09

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 12:00 ST6 -- EM MESA CJM 12h ()
16/09/2024 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/09/2024 23:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/09/2024 23:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/09/2024 07:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELMO TEODORO RIBEIRO em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 12/09/2024
13/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE GERALDO MENDES em 12/09/2024
05/09/2024 19:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EGESA ENGENHARIA S/A
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MARTINS
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELMO TEODORO RIBEIRO
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA
29/08/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE GERALDO MENDES
26/08/2024 09:49

Conhecido o recurso de EDUARDO MARTINS - CPF: *03.***.*35-15 e não provido
26/08/2024 09:49

Conhecido o recurso de JOSE GERALDO MENDES - CPF: *44.***.*88-00 e não provido
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 15:09

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
29/07/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 20:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
10/05/2024 12:14

Distribuído por sorteio
25/10/2017 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2017 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de EGESA ENGENHARIA S/A em 24/10/2017 23:59:59
25/10/2017 00:01

Decorrido o prazo de EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA em 24/10/2017 23:59:59
14/10/2017 00:09

Publicado(a) o(a) Acórdão em 16/10/2017
14/10/2017 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2017 15:44

Conhecido o recurso de EVERALDO MARINHO DE CERQUEIRA - CPF: *38.***.*88-04 e não provido
09/08/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/08/2017
08/08/2017 12:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2017 12:11

Incluído o processo em pauta (05/09/2017, 14:00:00, ST6 GERAL 05.09.17)
17/07/2017 09:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/07/2017 15:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE
04/07/2017 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo