18/09/2025 13:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
18/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 17/09/2025
18/09/2025 00:32

Decorrido o prazo de ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA em 17/09/2025
13/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 12/09/2025
09/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
08/09/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
08/09/2025 17:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
08/09/2025 14:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
01/09/2025 14:34

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 14:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 14:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
20/08/2025 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
20/08/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/08/2025 00:30

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 18/08/2025
13/08/2025 18:30

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
09/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce2f8ec proferido nos autos.

DESPACHO - PJe

Vistos.

Intime-se a reclamante para ciência e manifestações acerca da proposta de acordo ofertada pela reclamada ao #id:5ff1555.

Prazo de 5 dias.

As partes deverão comparecer ao juízo no dia 15/08/25, às 11:00 horas para que seja cumprida a obrigação de fazer descrita no despacho sob #id:a51a474. Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
06/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
06/08/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
06/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/08/2025 00:37

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 05/08/2025
05/08/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
30/07/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
18/07/2025 08:47

Iniciada a execução
18/07/2025 08:47

Transitado em julgado em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 17/07/2025
18/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA em 17/07/2025
04/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1eba336 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ELISÂNGELA RAMACIOTE BARBOSA, em face de MAURICÉIA RUBENS DE SOUZA RESENDE, para declarar a relação jurídica de emprego havida entre as partes e condenar a ré, nas obrigações de fazer e de pagar as verbas a seguir discriminadas, nos termos da fundamentação supra, que este dispositivo integra: - saldo de salário de 15 dias de junho/2024; - aviso prévio proporcional (30 dias); - férias proporcionais 2023/2024 (8/12), acrescidas de 1/3; - 13ºs salários proporcionais 2023 (2/12) e proporcional de 2024 (7/12); - multa do artigo 477 da CLT.

Autoriza-se a dedução dos R$ 2.444,45 pagos à autora.

A reclamada deverá comprovar, em 10 dias, contados do trânsito em julgado, o recolhimento dos depósitos do FGTS, de todo o período laborado, observando-se o disposto no art. 22 da LC 150/2015.

Deverá traditar as guias respectivas a fim de possibilitar o saque dos depósitos pela demandante, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.

Deverá, também, mediante específica intimação, proceder às anotações na CTPS da autora, para constar admissão em 06/11/2023, na função de “empregada doméstica”, mediante salário mensal de R$ 1.600,00 e rescisão em 15/07/2024.

Sua inércia ensejará o cumprimento da obrigação pela Secretaria da Vara (art. 9º, da Lei 150/2015).

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador da autora, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor total de R$ 135,90, sendo R$ 108,72 (2% sobre o valor da condenação de R$ 5.435,93 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 27,18 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pela ré (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema juriscalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (DRT e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei e publiquei a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205, §2º do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
02/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
02/07/2025 10:54

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
02/07/2025 10:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 108,72
02/07/2025 10:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
02/07/2025 10:53

Concedida a gratuidade da justiça a ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
06/06/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 08:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
05/06/2025 13:27

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (05/06/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2025 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2025 12:00

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA em 07/05/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55e734c proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Tendo em vista o requerimento de #id:64b7781, fica autorizada a participação virtual, exclusivamente, da reclamada MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE.

O acesso será realizada por meio da plataforma ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05.rj.

Caso necessário, deverá ser inserido o ID da reunião 7989767268, não sendo exigida senha.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
24/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
24/04/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
24/04/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/04/2025 10:18

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/03/2025 00:27

Decorrido o prazo de MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE em 28/03/2025
28/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA em 27/03/2025
18/03/2025 13:54

Expedido(a) notificação a(o) MAURICEIA RUBENS DE SOUZA RESENDE
18/03/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f5c2de proferido nos autos.

Vistos.

Determino a inclusão do feito em pauta UNA presencial do dia 05/06/2025 09:10h.

O não comparecimento do(a) autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.

As partes deverão participar para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

Testemunhas deverão comparecer independentemente de notificação.

As partes e seus procuradores deverão dirigir-se à 5ª Vara do trabalho (rua do Lavradio, 132, 1º andar) para a audiência. Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
17/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) ELISANGELA RAMACIOTE BARBOSA
17/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
17/03/2025 12:04

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (05/06/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 12:04

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/03/2025 12:01

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/06/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 12:01

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100258-77.2025.5.01.0005 distribuído para 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300200300000222816929?instancia=1
12/03/2025 19:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
12/03/2025 19:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo