08/04/2025 20:20

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 22:28

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 22:28

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 551d327 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA MARTINS
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA MARTINS
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 11:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa04524 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO Recorrido(a)(s): FERNANDO DE SOUZA MARTINS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação / Plano de Incentivo Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Plano de Saúde Rescisão do Contrato de Trabalho / Quitação Alegação(ões): - divergência jurisprudencial .

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/55241 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/01/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 07:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:15

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA MARTINS em 28/01/2025
17/01/2025 12:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/12/2024
09/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA MARTINS
06/12/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
02/12/2024 13:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10
07/11/2024 11:37

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
18/10/2024 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/10/2024 09:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/10/2024 09:23

Encerrada a conclusão
18/10/2024 09:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
18/10/2024 09:22

Encerrada a conclusão
12/09/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SAYONARA GRILLO COUTINHO
12/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA MARTINS em 11/09/2024
06/09/2024 08:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/08/2024
29/08/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA MARTINS
28/08/2024 11:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
23/08/2024 11:22

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO - CNPJ: 00.***.***/0001-10 e não provido
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 08:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 08:22

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
14/06/2024 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/03/2024 23:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a SAYONARA GRILLO COUTINHO
08/03/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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