27/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/08/2025
26/08/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/08/2025 09:45

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise 17-09-2025 ()
25/07/2025 10:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
13/07/2025 15:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/06/2025 12:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/06/2025 13:35

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 11:44

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
26/05/2025 12:03

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA
26/05/2025 12:02

Convertido o julgamento em diligência
26/05/2025 11:14

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
26/05/2025 11:13

Encerrada a conclusão
22/05/2025 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
19/03/2025 20:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/03/2025 13:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100569-70.2020.5.01.0061 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA RECORRIDO: SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA, LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos, REJEITAR a preliminar de negativa da prestação jurisdicional arguida pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para deferir diferença salarial entre o que recebeu e o valor de R$ 7.698,94, na forma do pedido e reflexos em horas extras, 13ºs salários, férias + 1/3, estando prescritas as parcelas anteriores a 27/7/2015, com retificação da CTPS; bem como para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, correspondente a 50% dos salários de 23/11/2019 até a alta previdenciária em 23/02/2021; e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar que sobre o valor arbitrado a titulo de dano moral, incida a SELIC desde o ajuizamento da ação ( S. 439 do TST com ADC 58 do STF).

Tudo conforme fundamentação.

Diante da alteração do conteúdo econômico, fixa-se novo valor das custas em R$ 2.200,00, calculadas sobre o valor da condenação que arbitra-se em R$ 110.000,00.

Pela reclamada, falou a Dra.

Natacha Giardiello (OAB/SP 357387).

Id 49d1480 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA
10/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA
10/03/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA
26/02/2025 12:17

Conhecido o recurso de SCHENKER DO BRASIL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDA - CNPJ: 43.***.***/0001-63 e provido em parte
26/02/2025 12:17

Conhecido o recurso de LUZIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*76-03 e provido em parte
24/02/2025 11:00

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 13:44

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
31/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/01/2025
30/01/2025 13:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
30/01/2025 13:38

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 25-02-2025 ()
08/11/2024 16:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/11/2024 14:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
23/10/2024 09:29

Retirado de pauta o processo
25/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2024
24/09/2024 11:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/09/2024 11:43

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 10:00 Sala 1 Des. Marise Costa 22-10-2024 ()
29/08/2024 13:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 10:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
10/04/2024 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo