14/04/2025 02:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/04/2025
03/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES em 02/04/2025
19/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47333cf proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES
18/03/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:20

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 08:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0182472 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. INSTITUTO FAIR PLAY Recorrido(a)(s): 1. MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Força Maior/Factum Principis Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 486; artigo 501.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mco/55198 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO FAIR PLAY
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
11/02/2025 13:57

Não admitido o Recurso de Revista de INSTITUTO FAIR PLAY
29/01/2025 14:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 08:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/01/2025 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/01/2025
07/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES em 06/12/2024
06/12/2024 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
02/12/2024 02:36

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
25/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DOS SANTOS GOMES
22/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO FAIR PLAY
21/11/2024 18:30

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO FAIR PLAY - CNPJ: 10.***.***/0001-79 e não provido
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 08:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 08:58

Incluído em pauta o processo para 06/11/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MPBPD ()
15/10/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/09/2024 11:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 18:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
01/07/2024 08:49

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/06/2024 10:49

Determinada a requisição de informações
28/06/2024 17:56

Conclusos os autos para despacho a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
28/06/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo