TRT1 - 0100110-30.2020.5.01.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Analise de Recurso para O Tst - Airr
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:44
Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
-
23/05/2025 00:05
Decorrido o prazo de MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME em 22/05/2025
-
09/05/2025 03:19
Publicado(a) o(a) edital em 12/05/2025
-
09/05/2025 03:19
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
-
09/05/2025 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100110-30.2020.5.01.0009 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.
JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME -
08/05/2025 14:43
Expedido(a) edital a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
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08/05/2025 09:18
Proferido despacho de mero expediente
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07/05/2025 14:05
Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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06/05/2025 00:01
Decorrido o prazo de MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME em 05/05/2025
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07/04/2025 18:59
Juntada a petição de Contrarrazões
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07/04/2025 18:58
Juntada a petição de Contraminuta
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31/03/2025 15:04
Expedido(a) intimação a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
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25/03/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
-
25/03/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
-
25/03/2025 04:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
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25/03/2025 04:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
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25/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8c54259 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.
II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.
III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GIL ROBERTO DE MATTOS -
24/03/2025 19:21
Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBERTO DE MATTOS
-
24/03/2025 19:21
Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBERTO DE MATTOS
-
24/03/2025 19:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 12:58
Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
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26/02/2025 00:02
Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 25/02/2025
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25/02/2025 13:56
Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
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12/02/2025 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
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12/02/2025 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1d37c27 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. EDITORA GLOBO S/A Recorrido(a)(s): 1. GIL ROBERTO DE MATTOS 2. MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.
Regular a representação processual.
Satisfeito o preparo (Id. e5727b6, 51d43fb e 0d0fe92 - a9275b4).
PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 74; nº 331, item IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 730; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .
Ao infenso do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, item IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.
Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.
Ressalta-se, por oportuno, não se vislumbrar no julgado qualquer contrariedade ao regramento referente à distribuição do ônus da prova, pelo que incólume a literalidade dos dispositivos aplicáveis à espécie.
CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.
Publique-se e intime-se. /jcp/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.
LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDITORA GLOBO S/A -
11/02/2025 13:58
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
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11/02/2025 13:57
Não admitido o Recurso de Revista de EDITORA GLOBO S/A
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09/02/2025 18:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
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09/02/2025 18:32
Encerrada a conclusão
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09/10/2024 10:54
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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08/10/2024 15:50
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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08/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 07/10/2024
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08/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de GIL ROBERTO DE MATTOS em 07/10/2024
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07/10/2024 16:12
Juntada a petição de Recurso de Revista
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24/09/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
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24/09/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
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24/09/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
-
24/09/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
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23/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
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23/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
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23/09/2024 11:20
Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBERTO DE MATTOS
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16/09/2024 14:52
Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDITORA GLOBO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-60
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07/09/2024 00:48
Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 11 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HORAS ()
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06/09/2024 18:11
Recebidos os autos para incluir em pauta
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03/09/2024 16:18
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
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03/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de EDITORA GLOBO S/A em 02/09/2024
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03/09/2024 00:02
Decorrido o prazo de GIL ROBERTO DE MATTOS em 02/09/2024
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28/08/2024 22:14
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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20/08/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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20/08/2024 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
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20/08/2024 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
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19/08/2024 13:16
Expedido(a) intimação a(o) EDITORA GLOBO S/A
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19/08/2024 13:16
Expedido(a) intimação a(o) MEGATOUR GK TRANSPORTES LTDA - ME
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19/08/2024 13:16
Expedido(a) intimação a(o) GIL ROBERTO DE MATTOS
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19/08/2024 09:14
Conhecido o recurso de EDITORA GLOBO S/A - CNPJ: 04.***.***/0001-60 e não provido
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19/08/2024 09:14
Conhecido o recurso de GIL ROBERTO DE MATTOS - CPF: *32.***.*03-68 e não provido
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31/07/2024 12:54
Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 13 - 08 - 2024 - SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
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31/07/2024 12:46
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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01/07/2024 16:21
Incluído em pauta o processo para 31/07/2024 10:00 31 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
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01/07/2024 14:27
Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
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07/06/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
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06/06/2024 15:46
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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06/06/2024 15:45
Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
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06/06/2024 12:19
Recebidos os autos para incluir em pauta
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15/03/2024 13:15
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
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08/03/2024 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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