07/05/2025 09:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/04/2025 16:40

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b16a94d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
07/04/2025 11:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/04/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:26

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de JORGE NUNES DOS SANTOS em 25/02/2025
13/02/2025 11:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5250127) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 21:52

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 069a580 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): JORGE NUNES DOS SANTOS Recorrido(a)(s): BANCO BRADESCO S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Doença Ocupacional Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias / Multa do Artigo 477 da CLT Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Duração do Trabalho / Horas Extras Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 378; nº 437 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXIII; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 109, inciso I; artigo 114; artigo 170, inciso III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 8º,9º; artigo 71; artigo 157,168, inciso II; artigo 169,471; artigo 468,477, §1º,§4º; artigo 477, §6º,§8º; artigo 487, §1º; artigo 818; Código Civil, artigo 186,927; artigo 949,950; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso II; artigo 389,400. - violação da Lei 8.213/1991, artigo 20, inciso I, artigo 21, artigo 118. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JORGE NUNES DOS SANTOS
11/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES DOS SANTOS
11/02/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de JORGE NUNES DOS SANTOS
24/01/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:25

Encerrada a conclusão
23/10/2024 08:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/10/2024 14:02

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/10/2024
22/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JORGE NUNES DOS SANTOS em 21/10/2024
18/10/2024 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 0e9e6b8) para Recurso de Revista
15/10/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/10/2024
08/10/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
07/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES DOS SANTOS
02/10/2024 12:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE NUNES DOS SANTOS - CPF: *14.***.*70-72
13/09/2024 12:11

Incluído em pauta o processo para 25/09/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
11/09/2024 14:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/09/2024 10:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 09/09/2024
10/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de JORGE NUNES DOS SANTOS em 09/09/2024
03/09/2024 13:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 193a02c) para Embargos de Declaração
02/09/2024 08:58

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/08/2024
27/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/08/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE NUNES DOS SANTOS
22/08/2024 16:09

Conhecido o recurso de JORGE NUNES DOS SANTOS - CPF: *14.***.*70-72 e não provido
11/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2024
10/07/2024 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2024 14:56

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
31/05/2024 17:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/05/2024 14:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
16/05/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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