29/05/2025 08:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 21:36

Juntada a petição de Contrarrazões
17/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
17/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
14/05/2025 12:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MEMORIAL SAUDE LTDA sem efeito suspensivo
13/05/2025 07:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO SAGGESE FONSECA
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 12/05/2025
12/05/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 07/05/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
25/04/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
25/04/2025 13:39

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MEMORIAL SAUDE LTDA
25/04/2025 13:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
25/04/2025 12:33

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
17/04/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
17/04/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
15/04/2025 09:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
15/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 14/04/2025
09/04/2025 09:29

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 07:22

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
03/04/2025 07:21

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 07:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 07:20

Convertido o julgamento em diligência
03/04/2025 07:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
03/04/2025 01:13

Decorrido o prazo de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 02/04/2025
28/03/2025 00:12

Decorrido o prazo de MEMORIAL SAUDE LTDA em 27/03/2025
21/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 20:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/03/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
20/03/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 18:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
20/03/2025 17:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a2a18b2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, decreto a prescrição parcial e extingo o processo com mérito em relação as parcelas condenatórias anteriores a 15/05/2019, com aplicação do artigo 487, II do NCPC, e julgo PROCEDENTE EM PARTE o restante do pedido formulado por VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA para condenar MEMORIAL SAUDE LTDA, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Deverão ser deduzidas as parcelas pagas a idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à reclamante. Horas extras; eIntegração das horas extras devidas, pela média apurada, na parcela de RSR e das horas extras somadas ao RSR, nas parcelas de férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio.

Não se aplica a antiga redação da orientação jurisprudencial 394 do C.TST, por caracterizar, data vênia, uma equivocada interpretação matemática da natureza remuneratória das parcelas.

Destaco, ainda, que as horas extras foram realizadas em períodos anteriores ao julgamento do IRR 0010169-57.2013.5.05.0024(20.03.2023). Condeno, ainda, a reclamada ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Custas no importe de R$800,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$40.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEMORIAL SAUDE LTDA
12/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
12/03/2025 07:56

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
12/03/2025 07:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
12/03/2025 07:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
11/03/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/03/2025 09:43

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA em 23/09/2024
11/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
10/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
10/09/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
10/09/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (11/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:21

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (11/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 13:21

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (13/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2024 19:52

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 09:50

Expedido(a) ofício a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
10/07/2024 11:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/03/2025 09:20 Audiências Virtuais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 11:32

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/07/2024 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 09:17

Juntada a petição de Contestação
11/06/2024 08:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 09:50

Expedido(a) notificação a(o) MEMORIAL SAUDE LTDA
16/05/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA NASCIMENTO DA SILVA
16/05/2024 09:41

Audiência inicial por videoconferência designada (10/07/2024 08:35 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2024 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo