11/04/2025 15:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/03/2025 22:52

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 22:51

Juntada a petição de Contraminuta
31/03/2025 22:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 15:59

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 776fccb proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/03/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 14:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2beb9f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): FLÁVIO SOTTO MAIOR E OUTROS Recorrido(a)(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S A - PETROBRAS E OUTRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo (exequente).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 288 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /msd/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO SOTTO MAIOR
11/02/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOTTO MAIOR
11/02/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO SOTTO MAIOR
07/02/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
07/02/2025 10:43

Encerrada a conclusão
11/10/2024 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/10/2024 16:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/10/2024
05/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/10/2024
03/10/2024 15:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA OSORIO
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CAMPINHA WERCKMEISTER
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RUTE SILVEIRA EISMANN
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DIONISIO PEREIRA
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOTTO MAIOR
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA OSORIO
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CAMPINHA WERCKMEISTER
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) RUTE SILVEIRA EISMANN
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) NELIO PAES DE BARROS
19/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
05/09/2024 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO SOTTO MAIOR - CPF: *08.***.*88-20
05/09/2024 15:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50
15/08/2024 15:22

Incluído em pauta o processo para 27/08/2024 11:00 EM MESA ()
12/08/2024 19:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 15:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/08/2024 15:54

Encerrada a conclusão
12/08/2024 15:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/08/2024 15:52

Encerrada a conclusão
06/06/2024 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
17/05/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 12:09

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA OSORIO
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CAMPINHA WERCKMEISTER
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RUTE SILVEIRA EISMANN
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DIONISIO PEREIRA
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) NELIO PAES DE BARROS
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
13/05/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOTTO MAIOR
13/05/2024 13:57

Proferida decisão
13/05/2024 08:46

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
30/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2024
30/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/04/2024
30/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2024
21/04/2024 12:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/04/2024 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/04/2024
16/04/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA OSORIO
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CAMPINHA WERCKMEISTER
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ADELAIDE FARIAS SILVA ROCHA
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA GRACA DE OLIVEIRA OSORIO
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SONIA CAMPINHA WERCKMEISTER
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) RUTE SILVEIRA EISMANN
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DIONISIO PEREIRA
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) NELIO PAES DE BARROS
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
15/04/2024 15:09

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOTTO MAIOR
12/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de FLAVIO SOTTO MAIOR - CPF: *08.***.*88-20 e não provido
12/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
09/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/02/2024
08/02/2024 13:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/02/2024 13:55

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 11:00 EHRVA ()
29/01/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2023 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
19/09/2023 14:47

Distribuído por dependência
31/05/2023 23:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/12/2021 12:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de WILLIAM ROCHA em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de RUTE SILVEIRA EISMANN em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DIONISIO PEREIRA em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de NELIO PAES DE BARROS em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de DEOCLECIO JOSE OSORIO em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANA JOSEFA GALIMBERTI DA LUZ em 13/12/2021
14/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO SOTTO MAIOR em 13/12/2021
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/11/2021
30/11/2021 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) WILLIAM ROCHA
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) RUTE SILVEIRA EISMANN
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) NILTON DIONISIO PEREIRA
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) NELIO PAES DE BARROS
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO DOS SANTOS
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DEOCLECIO JOSE OSORIO
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) ANA JOSEFA GALIMBERTI DA LUZ
29/11/2021 11:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO SOTTO MAIOR
18/11/2021 13:28

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de WILLIAM ROCHA - CPF: *23.***.*41-04 / null
27/10/2021 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2021
26/10/2021 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:32

Incluído em pauta o processo para 10/11/2021 11:00 SALA 3T ()
18/10/2021 18:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2021 14:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/08/2021 14:27

Encerrada a conclusão
20/08/2021 07:49

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/08/2021 07:49

Encerrada a conclusão
21/07/2021 15:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
20/07/2021 21:54

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
20/07/2021 20:38

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
13/07/2021 15:19

Declarada a incompetência
13/07/2021 13:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/07/2021 22:50

Distribuído por dependência
20/09/2018 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de WILLIAM ROCHA em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de RUTE SILVEIRA EISMANN em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de NILTON DIONISIO PEREIRA em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de NELIO PAES DE BARROS em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de MARIA BETANIA DO AMARAL PICCININI em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de DEOCLECIO JOSE OSORIO em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de ANA JOSEFA GALIMBERTI DA LUZ em 18/09/2018 23:59:59
19/09/2018 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIO SOTTO MAIOR em 18/09/2018 23:59:59
05/09/2018 00:12

Publicado(a) o(a) Acórdão em 05/09/2018
05/09/2018 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2018 11:27

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de FLAVIO SOTTO MAIOR - CPF: *08.***.*88-20 / null
08/08/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2018
07/08/2018 14:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 14:01

Incluído o processo em pauta (20/08/2018, 10:00:00, 4a Turma - A)
26/07/2018 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/07/2018 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/06/2018 09:41

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
28/06/2018 18:14

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/06/2018 18:13

Encerrada a conclusão
14/06/2018 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/06/2018 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo