13/05/2025 08:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 08:00

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,50)
13/05/2025 07:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.516,83)
09/05/2025 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 00:15

Decorrido o prazo de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS em 07/05/2025
07/05/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
06/05/2025 08:52

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
06/05/2025 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
06/05/2025 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Recurso Adesivo
05/05/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
15/04/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
15/04/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS sem efeito suspensivo
15/04/2025 09:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
15/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA em 14/04/2025
11/04/2025 12:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f4a847 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE, conferindo efeitos modificativos ao julgado, nos termos da fundamentação supra e planilha de cálculos ID af58839 que acompanha a presente, para condenar a ré M DIAS BRANCO S.A.

INDÚSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS ao pagamento de R$ 467.399,13, sendo: * Ao Reclamante MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA: a importância líquida de R$ 346.875,87; * À Fazenda Nacional (IR): R$ 28.316,05; * Ao INSS: R$ 71.705,41, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 18.984,97; * À Fazenda Nacional (custas): R$ 1.516,83, apuradas sobre R$ 465.882,30, valor da condenação.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
31/03/2025 09:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
31/03/2025 09:02

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
25/03/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
24/03/2025 15:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 19:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2671ade proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, pronuncia-se a prescrição quinquenal e julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido para condenar a parte ré, M DIAS BRANCO S.A.

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, ao pagamento de R$ 397.841,82, atualizados até 31/03/2025, conforme memória de cálculo ora anexada aos autos, sendo: * Ao Reclamante MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA: a importância líquida de R$ 294.123,08; * À Fazenda Nacional (IR):R$ 17.387,41; * Ao INSS: R$ 62.698,45, que deverá ser recolhido em guia própria, já tendo sido deduzida a cota-parte correspondente ao reclamante; * Honorários advocatícios ao advogado do reclamante: R$ 15.832,06; * À Fazenda Nacional (custas): R$7.800,82, apuradas sobre R$ 390.041,00, valor da condenação.

Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - M DIAS BRANCO S.A.

INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
10/03/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
10/03/2025 10:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 7.800,82
10/03/2025 10:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
10/03/2025 10:12

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
17/02/2025 14:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
17/02/2025 13:55

Audiência de instrução realizada (17/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) OSCAR DOS SANTOS PENNA FILHO
30/08/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) CLEISON OLIVEIRA DA SILVA
21/08/2024 11:57

Juntada a petição de Réplica
07/08/2024 13:45

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/08/2024 13:45

Audiência de instrução designada (17/02/2025 10:15 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 13:45

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
07/08/2024 12:29

Audiência inicial realizada (07/08/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 16:25

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:03

Juntada a petição de Contestação
05/06/2024 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
04/06/2024 12:44

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
29/05/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
23/05/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) MARCELO RENATO FERREIRA VIANNA
23/05/2024 14:02

Expedido(a) notificação a(o) M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS
17/05/2024 16:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 16:00

Audiência inicial designada (07/08/2024 09:10 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 16:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2024 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Planilha de Atualização de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo