15/09/2025 16:56

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/09/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:14

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 13:17

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 09/09/2025
10/09/2025 00:28

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 09/09/2025
01/09/2025 20:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 20:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 20:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
29/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
29/08/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
15/07/2025 13:20

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
29/06/2025 18:43

Juntada a petição de Impugnação
16/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 16:51

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
13/06/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2025 12:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/06/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
30/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 29/05/2025
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e3ee22 proferido nos autos.

Designo dia 28/05/2025 às 10h para que as partes compareçam à secretaria da vara para cumprimento da obrigação de fazer (a fim de que seja anotada pela primeira reclamada a baixa na CTPS física da parte autora, com data de 14.03.2023, considerando a projeção do aviso prévio.

A reclamada deverá efetuar a baixa, ainda, na CTPS digital da autora, no prazo de 10 dias da intimação da presente sentença, sob pena de multa de R$1.000,00.

Ausente a reclamada, a anotação deverá ser efetuada pela Secretaria, inclusive na CTPS digital, independente da multa.) Deverão os patronos informarem a seus constituintes a data designada.

Sem prejuízo da determinação anterior, venha a parte autora apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. Deverá demonstrá-los mês a mês, em valores históricos, inclusive com o valor da cota previdenciária do empregado e empregador.

Quanto aos cálculos do INSS, deverá indicar a base de cálculo, observando o artigo 28 da lei 8212/91, as alíquotas, o valor apurado e a atualização e juros.

Deverá também demonstrar o calculo de imposto de renda sobre o valor histórico.

Tudo sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT.

Após, intime-se a reclamada para manifestações, em igual prazo, devendo apresentar impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Em caso de discordância, deverá apresentar planilha com os valores que entender devidos, nos exatos termos supracitados.

Transcorrido, intime-se a parte autora para se manifestar sobre os cálculos da parte Ré.

Em havendo concordância, venham os autos conclusos para homologação.

Em caso negativo, remetam-se os autos à Contadoria.

Cientes as partes que deverão apresentar também todos os documentos necessários à liquidação do julgado. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
13/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
13/05/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
13/05/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/05/2025 09:34

Iniciada a liquidação
13/05/2025 09:34

Transitado em julgado em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 12/05/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aa9492a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA A parte reclamada opõe embargos de declaração, sob a alegação de omissão da sentença quanto à existência de comprovante de pagamento das verbas rescisórias, afirmando que referido documento estaria anexado no ID 272edee.

Embora se reconheça que a sentença, de fato, mencionou a ausência de comprovante de pagamento, o que não se coaduna exatamente com os documentos constantes nos autos, tal equívoco não tem o condão de modificar o julgado, pois não restou comprovada a alegada demissão da reclamante.

Pelo contrário, foi reconhecida a rescisão indireta do contrato de trabalho, com base na inadimplência contratual da empregadora.

Ademais, a própria sentença autorizou expressamente a dedução de valores pagos a idêntico título, desde que comprovados nos autos.

Dessa forma, qualquer quantia já paga será deduzida em sede de liquidação, tornando inócuo o pedido da embargante por pretenso prejuízo.

Inexistindo omissão, obscuridade ou contradição no julgado, rejeito os embargos de declaração.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
24/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
24/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
24/04/2025 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
03/04/2025 15:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
03/04/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ffe9dc proferido nos autos.

Em virtude da possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para manifestações no prazo de 5 dias, nos termos do artigo 897-A. § 2º da CLT.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
25/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
25/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 07:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 24/03/2025
19/03/2025 21:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5bc9d48 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por ELENICE CARVALHO DA CONCEIÇÃO em face de SISTEMA DE EMERGÊNCIA MÓVEL DE BRASÍLIA LTDA, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às pretensões anteriores a 23.01.2018, com fulcro no art. 487, II, do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pela autora para declarar a rescisão indireta do contrato de trabalho em 11.01.2023, conforme requerido na inicial, condenando a ré ao pagamento de aviso prévio de 63 dias; 13º do ano de 2022 e proporcional de 03/12 do ano de 2023; férias do período aquisitivo de 2021/2022 e proporcional de 4/12 de 2022/2023, acrescidas de 1/3; depósitos de FGTS não recolhidos; e indenização de 40% sobre os depósitos de FGTS; diferenças de adicional noturno e reflexos; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Com o trânsito em julgado, deverá a Secretaria da Vara designar dia e hora para que as partes compareçam em cartório, a fim de que seja anotada pela primeira reclamada a baixa na CTPS física da parte autora, com data de 14.03.2023 (considerando a projeção do aviso prévio).

A reclamada deverá efetuar a baixa, ainda, na CTPS digital da autora, no prazo de 10 dias da intimação da presente sentença, sob pena de multa de R$1.000,00.

Ausente a reclamada, a anotação deverá ser efetuada pela Secretaria, inclusive na CTPS digital, independente da multa.

Na mesma ocasião, deverá a reclamada fornecer as guias para levantamento do FGTS e fazer o comunicado de dispensa para o seguro-desemprego.

Ausente, expeça-se alvará e ofício, respectivamente.

Juros e correção monetária, observada a época própria, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$1.200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à causa de R$ 60.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se. MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
10/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
10/03/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
10/03/2025 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
10/03/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
31/01/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
28/01/2025 01:20

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 12:18

Audiência de instrução realizada (17/12/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 07/11/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
25/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
25/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
25/10/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
25/10/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
25/10/2024 11:48

Audiência de instrução designada (17/12/2024 10:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2024 11:48

Audiência de instrução cancelada (16/12/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 03/04/2024
04/04/2024 00:42

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 03/04/2024
19/03/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
19/03/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
19/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
18/03/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
18/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
18/03/2024 13:49

Audiência de instrução designada (16/12/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2024 13:49

Audiência de instrução cancelada (04/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:31

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 19/02/2024
09/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
09/02/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
07/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
07/02/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
06/02/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
06/02/2024 13:30

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/02/2024 11:13

Audiência de instrução designada (04/11/2024 10:45 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 11:07

Audiência de instrução cancelada (25/09/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 11:06

Audiência de instrução designada (25/09/2024 10:00 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 11:06

Audiência de instrução cancelada (17/06/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 16:47

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2023 12:26

Audiência de instrução designada (17/06/2024 10:15 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 11:54

Audiência inicial realizada (15/05/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2023 10:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 19:32

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 21:09

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2023 07:46

Juntada a petição de Contestação
21/04/2023 20:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2023 19:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO em 23/02/2023
15/02/2023 13:16

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA
09/02/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023
09/02/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 12:53

Expedido(a) intimação a(o) ELENICE CARVALHO DA CONCEICAO
08/02/2023 12:52

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/02/2023 12:09

Audiência inicial designada (15/05/2023 08:33 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2023 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo