30/05/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 28/05/2025
29/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 28/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:13

Publicado(a) o(a) edital em 16/05/2025
15/05/2025 03:13

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100666-62.2019.5.01.0075 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
14/05/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
14/05/2025 12:42

Expedido(a) edital a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
13/05/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:22

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 24/04/2025
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 24/04/2025
24/03/2025 10:34

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
21/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
21/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
21/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
20/03/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94d5bea proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL CAMARGO DA SILVA
19/03/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAMARGO DA SILVA
19/03/2025 15:23

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
20/02/2025 15:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b55a92 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAÚJO Recorrido(a)(s): 1. GABRIEL CAMARGO DA SILVA 2. SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO 3. COLÉGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA 4. DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO 5. MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONÇA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade Jurídica Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 266 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Defesa do Consumidor, artigo 28; artigo 133 a 137; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 855-A; Código Civil, artigo 50. - violação do artigo 17 da IN nº 41/2018 do TST.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /jcp/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
11/02/2025 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
09/02/2025 16:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/02/2025 16:55

Encerrada a conclusão
09/10/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 09:14

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/10/2024
09/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/10/2024
26/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de GABRIEL CAMARGO DA SILVA em 25/09/2024
25/09/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
12/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAMARGO DA SILVA
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
11/09/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
28/08/2024 12:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO - CPF: *94.***.*03-50
01/08/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 09:00 EM MESA DM ()
26/07/2024 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/07/2024 19:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 91ca78c) para Embargos de Declaração
19/07/2024 20:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA MACEDO
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GABRIEL CAMARGO DA SILVA em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO em 08/07/2024
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/07/2024
02/07/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2024
26/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL CAMARGO DA SILVA
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO RICARDO XAVIER DE MENDONCA
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO E CURSO FUTURO VILA DA PENHA VIP LTDA
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO
25/06/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
25/06/2024 08:33

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 20:42

Conhecido o recurso de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e não provido
14/05/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 PRESENCIAL ()
09/05/2024 08:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/04/2024
16/04/2024 15:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/04/2024 15:30

Incluído em pauta o processo para 29/04/2024 09:00 VIRTUAL ()
31/03/2024 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2024 16:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
31/01/2024 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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