12/09/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
11/09/2025 08:36

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/09/2025 14:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 03/09/2025
03/09/2025 13:42

Juntada a petição de Agravo de Petição
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:55

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/08/2025 08:42

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
20/08/2025 08:41

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/08/2025 20:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
16/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 15/08/2025
14/08/2025 16:23

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/08/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
05/08/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
17/06/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
17/06/2025 16:27

Iniciada a execução
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/06/2025
17/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 16/06/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8498e3 proferida nos autos.

Vistos etc Homologo os cálculos de id: 9932b0f para que produzam seus efeitos legais.

Notifiquem-se as partes, sendo a ré para comprovar o pagamento do crédito do(a) Autor(a) e os recolhimentos previdenciários e das custas, sendo estes através de guia própria, ou para garantir a execução, no prazo de 15 dias.

Transcorrido, in albis, proceda-se à consulta e penhora on line pelo crédito exequendo acrescido da multa prevista no art. 523 do CPC c/c art 769 da CLT.

Garantido o juízo e decorrido o prazo sem oferecimento dos embargos - art. 884 da CLT - expeça-se alvará ao(à) Autor(a), com os acréscimos legais.

Nos termos do art. 1º, § único, da Portaria nº 582, de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda, nos casos em que o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo for igual ou inferior a R$40.000,00, fica dispensada a intimação da União.

Havendo quitação total do crédito exequendo, arquive-se o feito definitivamente.

ATENÇÃO: as verbas INSS, IR, e custas deverão ser recolhidas exclusivamente em GUIA PRÓPRIA, sob pena de liberação dos respectivos valores ao autor, com incidência do disposto nos artigos 310 do Código Civil, 216, I, 'c', do Decreto 3048/99, 43, da Lei 8212/91 e 889-A da CLT em face da ré, sem prejuízo de futura execução das custas e do crédito previdenciário.

As custas deverão ser recolhidas por meio de GRU, na forma do Ato Conjunto Nº 21/TST.CSJT.GP.SG, de 7 de dezembro de 2010. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de maio de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/05/2025 19:08

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
21/05/2025 19:07

Homologada a liquidação
21/05/2025 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/05/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101126-81.2023.5.01.0019 : PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO(S): PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão de Id ______, abaixo transcrito(a): Vistos etc Manifeste(m)-se acerca dos cálculos apresentados,o(s) autor(es) em 08 dias, ocasião em que poderá(ão) impugná-los, sob pena de preclusão.

No caso de impugnação, deverá ser apresentada planilha com indicação de valores que entende devidos, sob pena de desconsideração.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

FABIANA VILLARDO MOREIRA Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
12/05/2025 06:54

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
24/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 12:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
14/04/2025 17:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
31/03/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6753a46 proferido nos autos.

Vistos etc Notifique-se a parte ré para que apresente os cálculos de liquidação do julgado, em 10 dias, observando-se os seguintes parâmetros: a) Deverão ser apresentados os valores devidos à Previdência, discriminando as verbas com incidência e os percentuais aplicados para o empregado e empregador, estes últimos desmembrados em empregador e SAT; b) Informar também as verbas sobre as quais houve incidência do IR e o total da condenação (somatório das parcelas com incidência e não incidência) c) Atualizar monetariamente utilizando os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das ADCs nº 58 e 59, com observância das modulações estabelecidas pela Corte Constitucional, exceto quanto aos créditos em que a Fazenda Pública figure como devedora principal, em relação aos quais deverão ser observados os parâmetros de atualização fixados pela Resolução nº 448/2022 do CNJ.

A correção monetária deverá observar como época própria o primeiro dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da Súmula 381 e Provimento 02/2005 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 19:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/03/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
28/03/2025 16:56

Iniciada a liquidação
28/03/2025 16:56

Transitado em julgado em 25/02/2025
18/03/2025 14:50

Recebidos os autos para prosseguir
06/05/2024 11:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2024 10:33

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
06/05/2024 10:32

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
02/05/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
30/04/2024 02:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/04/2024
28/04/2024 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
16/04/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
12/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/04/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
12/04/2024 16:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/04/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/03/2024
21/03/2024 00:28

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 20/03/2024
13/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
12/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
07/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 06/03/2024
06/03/2024 19:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
26/02/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2024 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
26/02/2024 16:34

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/02/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
21/02/2024 19:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 19/02/2024
20/02/2024 00:18

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 19/02/2024
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
31/01/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2024 17:06

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
31/01/2024 17:05

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
31/01/2024 17:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
31/01/2024 17:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
19/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 18/12/2023
19/12/2023 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 18/12/2023
12/12/2023 12:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
12/12/2023 12:10

Audiência una realizada (11/12/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
08/12/2023 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
07/12/2023 20:44

Juntada a petição de Contestação
07/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/12/2023 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
07/12/2023 13:29

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
06/12/2023 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 01/12/2023
01/12/2023 16:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 28/11/2023
25/11/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 08:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/11/2023 05:12

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/11/2023 05:12

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
24/11/2023 05:11

Audiência una designada (11/12/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
23/11/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
23/11/2023 10:49

Audiência una cancelada (30/11/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2023 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 04:31

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/11/2023 17:13

Audiência una designada (30/11/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 17:13

Audiência una cancelada (29/11/2023 14:20 VT19RJ - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
16/11/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 05:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
09/11/2023 00:22

Decorrido o prazo de PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA em 07/11/2023
08/11/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 05:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
27/10/2023 05:53

Encerrada a conclusão
27/10/2023 05:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
27/10/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 04:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/10/2023 04:05

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
26/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PAULO ROBERTO LOPES DA SILVA
25/10/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ANTONIO DE OLIVEIRA ALVES DE MOURA
25/10/2023 11:59

Audiência una designada (29/11/2023 14:20 - 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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