04/09/2025 15:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/09/2025 17:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/07/2025 15:45

Expedido(a) mandado a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
23/06/2025 22:10

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/05/2025 17:40

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 748af32 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerido sob ID 2c03010, indefiro, reportando-me à decisão de ID cd54353, por seus próprios fundamentos.

Intime-se o exequente, para ciência, inclusive de que deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEIDER CRISTINA DE SOUZA
24/04/2025 21:45

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
24/04/2025 21:44

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/04/2025 10:13

Encerrada a conclusão
23/03/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
21/03/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd54353 proferido nos autos.

Vistos etc.

Sobre o requerido sob ID d3c0daf, ressalto que carece de amparo jurídico a pretensão de inclusão no polo passivo da execução de cônjuge do executado em razão de ser terceiro estranho à lide.

Apesar de o item IV do art. 790 do CPC prever que estão sujeitos à execução os bens "do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondem pela dívida", este comando não é ilimitado e automático, devendo haver prova dos benefícios advindos da atividade empresarial ao cônjuge ou a existência de confusão patrimonial à época, o que não foi demonstrado, limitando-se a exequente a indicação do cônjuge em razão do matrimônio estabelecido com a executada.

Sendo assim, indefiro a pretensão.

Intime-se a exequente, para ciência, inclusive de que deverá indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, em 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HEIDER CRISTINA DE SOUZA
13/03/2025 23:28

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
13/03/2025 23:27

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 00:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA MARQUES VALENTIM em 02/12/2024
25/11/2024 09:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
10/11/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
11/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA em 10/09/2024
15/07/2024 15:18

Expedido(a) ofício a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
04/07/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/06/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2024
05/06/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
04/04/2024 09:24

Expedido(a) ofício a(o) COLEGIO NOTARIAL DO BRASIL
30/01/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
01/01/2024 19:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/01/2024 19:58

Encerrada a conclusão
06/12/2023 04:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/11/2023 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/09/2023 00:18

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 12/09/2023
06/09/2023 00:14

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 05/09/2023
02/09/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
01/09/2023 13:05

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
29/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
28/08/2023 11:29

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/08/2023 13:59

Encerrada a conclusão
30/06/2023 15:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/06/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023 11:30

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
06/06/2023 22:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/03/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/03/2023 10:20

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
13/01/2023 21:36

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/01/2023 18:00

Juntada a petição de Manifestação
21/12/2022 16:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2022 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2022 11:19

Expedido(a) mandado a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
09/11/2022 23:00

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2022
14/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022 13:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
11/10/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
11/10/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/10/2022 13:44

Juntada a petição de Manifestação (Novo Endereço)
01/10/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2022
01/10/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 20:48

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
20/09/2022 13:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
19/09/2022 21:57

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 10:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2022 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/09/2022 13:24

Juntada a petição de Manifestação (Medidas)
26/08/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2022
26/08/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2022 09:27

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
25/08/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
28/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
12/05/2022 22:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2022 21:42

Expedido(a) mandado a(o) INSS
08/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/04/2022 00:01

Decorrido o prazo de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA em 05/04/2022
02/02/2022 21:35

Expedido(a) ofício a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
18/01/2022 21:35

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE NAZARETH MARQUES em 17/12/2021
23/10/2021 00:03

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 22/10/2021
15/10/2021 11:31

Expedido(a) ofício a(o) MARIA DE NAZARETH MARQUES
23/09/2021 11:13

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
07/09/2021 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 17:30

Juntada a petição de Manifestação (Buscas)
05/09/2021 21:10

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
28/07/2021 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2021
28/07/2021 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2021 15:16

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
27/07/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 17:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
23/07/2021 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Pedido de Ofício para o SD)
16/06/2021 09:50

Registrada a inclusão de dados de MARIA DE NAZARETH MARQUES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
16/06/2021 09:50

Registrada a inclusão de dados de ANDREIA MARQUES VALENTIM no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/05/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2021 13:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA MARQUES VALENTIM em 06/05/2021
07/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE NAZARETH MARQUES em 06/05/2021
14/04/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
14/04/2021 11:54

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE NAZARETH MARQUES
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA MARQUES VALENTIM em 02/03/2021
03/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE NAZARETH MARQUES em 02/03/2021
02/02/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
02/02/2021 21:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE NAZARETH MARQUES
02/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA em 01/02/2021
02/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 01/02/2021
05/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2020 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2020
05/12/2020 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
04/12/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
04/12/2020 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de ANDREIA MARQUES VALENTIM
04/12/2020 13:10

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIA DE NAZARETH MARQUES
22/10/2020 16:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
21/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de ANDREIA MARQUES VALENTIM em 20/10/2020
21/10/2020 00:03

Decorrido o prazo de MARIA DE NAZARETH MARQUES em 20/10/2020
24/09/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA MARQUES VALENTIM
24/09/2020 15:14

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE NAZARETH MARQUES
02/09/2020 18:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/08/2020 00:06

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 27/08/2020
20/08/2020 15:53

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2020
20/08/2020 15:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 20:22

Juntada a petição de Manifestação (Resposta ao Despacho)
18/08/2020 17:41

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
18/08/2020 17:40

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/08/2020 16:34

Encerrada a conclusão
14/08/2020 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/08/2020 21:14

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da Pessoa Jurídica)
05/08/2020 10:13

Registrada a inclusão de dados de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
28/07/2020 12:48

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
23/07/2020 20:13

Juntada a petição de Manifestação (Cumprimento de Sentença)
21/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA em 20/07/2020
28/06/2020 00:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/06/2020
28/06/2020 00:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2020 14:24

Expedido(a) intimação a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
24/06/2020 00:08

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 23/06/2020
23/06/2020 22:07

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
16/06/2020 00:17

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/06/2020
16/06/2020 00:17

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 23:24

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
10/06/2020 23:23

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
10/06/2020 16:14

Iniciada a execução
10/06/2020 16:14

Transitado em julgado em 09/06/2020
10/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA em 09/06/2020
10/06/2020 00:03

Decorrido o prazo de HEIDER CRISTINA DE SOUZA em 09/06/2020
08/05/2020 12:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020 12:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/05/2020
08/05/2020 12:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) DELICATESSEN & PETISCO DE QUALIDADE COMERCIO LTDA
07/05/2020 12:15

Expedido(a) intimação a(o) HEIDER CRISTINA DE SOUZA
04/05/2020 15:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a HEIDER CRISTINA DE SOUZA
04/05/2020 15:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HEIDER CRISTINA DE SOUZA
04/05/2020 15:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 501,38
04/05/2020 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/05/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2020 16:11

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/05/2020 16:11

Convertido o julgamento em diligência
18/04/2020 11:44

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
10/02/2020 14:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/01/2020 13:56

Audiência inicial realizada (22/01/2020 09:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2020 16:23

Juntada a petição de Contestação (contestação)
21/01/2020 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitaçao)
25/09/2019 07:11

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
23/09/2019 22:47

Audiência inicial designada (22/01/2020 09:54 - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2019 22:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2019

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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