03/04/2025 12:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 26/03/2025
27/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA em 26/03/2025
13/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 501ff4d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA - FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
12/03/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA
12/03/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/02/2025 14:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9ee61bb proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Recorrido(a)(s): 1. FORMAL CONSTRUTORA LTDA. 2. FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/02/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/02/2025 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
24/01/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 12:24

Encerrada a conclusão
16/10/2024 12:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/10/2024 20:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FORMAL CONSTRUTORA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA em 14/10/2024
14/10/2024 09:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/10/2024
01/10/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FORMAL CONSTRUTORA LTDA
30/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DIASSIS MARQUES PEREIRA
30/09/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA
11/09/2024 11:26

Conhecido o recurso de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-05 e provido em parte
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:53

Incluído em pauta o processo para 10/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 10-09-2024 ()
17/05/2024 14:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/05/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
21/03/2024 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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