25/06/2025 11:38

Arquivados os autos definitivamente
14/06/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 07/05/2025
23/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 22/04/2025
11/04/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
27/03/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
27/03/2025 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
24/03/2025 18:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
24/03/2025 12:09

Juntada a petição de Manifestação (petição)
19/03/2025 12:15

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 710ed6b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISTO POSTO, resolve a 24ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, conhecer dos EMBARGOS de declaração formulados e acolhê-los, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se.

JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
13/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
13/03/2025 06:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
13/03/2025 06:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 07/03/2025
21/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 20/02/2025
11/02/2025 13:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
11/02/2025 12:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/02/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
31/01/2025 20:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
31/01/2025 20:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/01/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
27/01/2025 09:13

Juntada a petição de Manifestação (extinção)
22/01/2025 20:10

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/01/2025 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 06/12/2024
26/11/2024 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
20/10/2024 14:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/10/2024 11:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2024 11:30

Expedido(a) mandado a(o) BANCO DO BRASIL
09/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 08/10/2024
08/10/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
07/10/2024 07:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
07/10/2024 07:15

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
21/09/2024 17:47

Juntada a petição de Manifestação (petição)
19/09/2024 16:15

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
12/09/2024 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
12/09/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
04/09/2024 20:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 25/07/2024
26/04/2024 11:16

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
12/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/04/2024
25/03/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/03/2024 11:24

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
22/03/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/03/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
13/03/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 18:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
07/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/03/2024
02/02/2024 00:53

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 31/01/2024
30/01/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2024
30/01/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2024
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 29/01/2024
29/01/2024 05:58

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
29/01/2024 05:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
29/01/2024 05:57

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
16/01/2024 07:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
13/01/2024 08:22

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
23/12/2023 09:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
23/12/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/12/2023 14:52

Encerrada a conclusão
14/12/2023 15:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/12/2023 15:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/12/2023 15:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
14/12/2023 14:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/12/2023 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/12/2023
10/11/2023 10:05

Suspenso o processo por execução frustrada
08/11/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/10/2023 08:18

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO)
22/10/2023 20:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/10/2023 20:30

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
02/10/2023 15:32

Juntada a petição de Manifestação
23/09/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2023
23/09/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
22/09/2023 14:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
22/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO BRASIL em 22/08/2023
27/08/2023 23:59

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/08/2023 13:37

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/08/2023 13:28

Expedido(a) mandado a(o) BANCO DO BRASIL
29/06/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
29/05/2023 21:34

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
24/05/2023 10:16

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e097bbb) para Impugnação
24/05/2023 10:14

Encerrada a conclusão
24/05/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
08/05/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
26/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 25/04/2023
27/03/2023 14:37

Expedido(a) ofício a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
02/03/2023 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 01/03/2023
28/02/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
14/02/2023 15:46

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 00:33

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 09/02/2023
24/01/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
24/01/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2023 14:21

Juntada a petição de Manifestação (ciente)
20/01/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
20/01/2023 08:23

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
20/01/2023 08:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
20/01/2023 08:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
24/10/2022 14:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
18/10/2022 13:49

Juntada a petição de Manifestação (petição)
23/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 09/08/2022
22/08/2022 17:58

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/07/2022 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/07/2022 13:54

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO FEDERAL (PGFN)
06/07/2022 01:29

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 05/07/2022
30/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 29/06/2022
10/06/2022 09:47

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 26/05/2022
23/05/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/05/2022 16:59

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
19/05/2022 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
12/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
11/05/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
11/05/2022 07:25

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/03/2022
11/03/2022 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 10/03/2022
22/02/2022 14:50

Juntada a petição de Manifestação (petição)
15/02/2022 00:23

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 14/02/2022
15/02/2022 00:10

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 14/02/2022
10/02/2022 14:05

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
10/02/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2022 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
09/02/2022 22:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/02/2022 22:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
03/02/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2022
03/02/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (petição)
02/02/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
02/02/2022 07:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
02/02/2022 07:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
21/01/2022 15:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
17/01/2022 07:41

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
17/01/2022 07:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
12/01/2022 18:15

Juntada a petição de Manifestação (extinção por pagamento)
17/12/2021 09:46

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
17/12/2021 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 21:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
03/12/2021 00:16

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
03/12/2021 00:16

Decorrido o prazo de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES em 02/12/2021
01/12/2021 17:13

Juntada a petição de Manifestação (petição)
20/11/2021 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2021
20/11/2021 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
19/11/2021 09:20

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
19/11/2021 09:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
12/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 11/11/2021
05/11/2021 09:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
25/10/2021 08:26

Juntada a petição de Manifestação (petição)
13/10/2021 20:23

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
13/10/2021 20:22

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (PGFN) em 06/10/2021
23/09/2021 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
23/09/2021 14:45

Encerrada a conclusão
17/09/2021 15:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/09/2021 18:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
14/09/2021 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
07/09/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 06:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
04/09/2021 06:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
04/09/2021 06:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
28/08/2021 23:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
28/08/2021 23:44

Encerrada a conclusão
28/08/2021 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
19/08/2021 10:38

Juntada a petição de Manifestação (petição)
18/08/2021 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição juntada, procuração e substabelecimento)
12/08/2021 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2021
12/08/2021 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 06:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (PGFN)
09/08/2021 06:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO TECNICO EDUCACIONAL SOUZA MARQUES
09/08/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
15/07/2021 12:21

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2008

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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