08/09/2025 15:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/09/2025 23:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
27/06/2025 18:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
27/06/2025 18:02

Convertido o julgamento em diligência
27/06/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
27/06/2025 16:13

Encerrada a conclusão
09/06/2025 06:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
06/06/2025 23:21

Distribuído por dependência/prevenção
28/10/2024 16:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA em 24/10/2024
25/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA em 24/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 14/10/2024
11/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 11:01

Expedido(a) edital a(o) LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA
10/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME
10/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA
10/10/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA
04/10/2024 13:20

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA - CPF: *09.***.*83-78 / null
15/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 07:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 07:21

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 13:00 Principal 13hs ()
29/07/2024 17:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/05/2024 23:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/05/2024 13:37

Distribuído por dependência
16/12/2022 10:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/12/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA em 13/12/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA em 29/11/2022
30/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA em 29/11/2022
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/11/2022
15/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA
14/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME
14/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA
14/11/2022 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA
10/11/2022 15:52

Acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA - CPF: *09.***.*83-78
03/11/2022 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/11/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
05/10/2022 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA em 04/10/2022
26/09/2022 19:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2022 10:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
26/09/2022 10:12

Encerrada a conclusão
26/09/2022 10:12

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
22/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 21/09/2022
22/09/2022 00:05

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA em 21/09/2022
14/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA
12/09/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME
12/09/2022 19:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA
12/09/2022 19:38

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: da5ce86) para Embargos de Declaração
12/09/2022 15:01

Convertido o julgamento em diligência
12/09/2022 11:04

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
01/09/2022 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA em 31/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA em 15/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 15/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA em 15/08/2022
08/08/2022 12:02

Juntada a petição de Manifestação (petição apontando erro material)
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/08/2022
02/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DE JESUS SIPAUBA ROCHA
01/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE CABRAL ROCHA
01/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME
01/08/2022 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA
29/07/2022 11:29

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA - CPF: *09.***.*83-78 / null
15/07/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/07/2022
14/07/2022 08:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2022 08:42

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 13:00 Presencial 2 13h ()
24/05/2022 15:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2022 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/04/2022 20:53

Distribuído por sorteio
26/11/2019 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 21/11/2019
22/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA em 21/11/2019
07/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 07/11/2019
07/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2019 14:24

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA - CPF: *09.***.*83-78 e provido em parte
11/10/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/10/2019
10/10/2019 12:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2019 12:44

Incluído o processo em pauta (23/10/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
30/09/2019 21:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2019 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
08/08/2019 11:18

Distribuído por dependência
20/09/2018 15:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/09/2018 00:13

Decorrido o prazo de PETIKAO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA - ME em 17/09/2018 23:59:59
18/09/2018 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA em 17/09/2018 23:59:59
04/09/2018 00:18

Publicado(a) o(a) Acórdão em 04/09/2018
04/09/2018 00:18

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2018 11:07

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES MONTEIRO MAIA - CPF: *09.***.*83-78 e provido
08/08/2018 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/08/2018
07/08/2018 13:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2018 13:00

Incluído o processo em pauta (22/08/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
11/07/2018 18:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2018 09:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
15/06/2018 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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