25/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 13:57

Juntada a petição de Contraminuta
11/06/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
10/06/2025 14:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA sem efeito suspensivo
09/06/2025 19:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
09/06/2025 19:15

Iniciada a execução
04/06/2025 21:10

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/06/2025 07:23

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
22/05/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
22/05/2025 16:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
07/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2025 20:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/05/2025 10:46

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
15/04/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
10/04/2025 01:20

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/04/2025 22:00

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cdcc4d8 proferido nos autos.

Vistos etc.

Intime-se o exequente a fim de que, em 5 dias, indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
01/04/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
01/04/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
31/03/2025 07:58

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 00:42

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 20/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 92e6aef proferida nos autos.

Vistos, etc.

Por se ajustarem à legislação pertinente, homologo os cálculos que acompanham a presente decisão, fixando o crédito exequendo em R$116.268,24, atualizado até 31/03/2025, sendo: Crédito do Reclamante R$ 84.114,87 Contribuição Previdenciária R$23.261,18 Honorários Advocatícios R$ 8.892,19 Considerando o(s) depósito(s) recursal(is) realizado pelo devedor principal no valor atualizado de R$32.113,45, importa o valor exequendo atualizado em R$84.154,79. 1) Assim, considerando que já houve manifestação da parte exequente pela execução do julgado, intimem-se as partes, por meio do(s) seu(s) patrono(s), ou pessoalmente, caso a parte não tenha advogado constituído nos autos, sendo os o(s) devedor(es),para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida, em 15 dias, sob pena de multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), o que faço com fundamento no art. 139, IV do CPC, acrescidas automaticamente em caso de não pagamento, e o patrono da parte exequente a indicar, em 48 h, dados de conta corrente de sua titularidade ou do próprio interessado, a permitir a transferência direta do montante a ser liberado oportunamente, sob pena de expedição de alvará comum, sem possibilidade de conversão em ofício de transferência a posteriori. Em caso de pagamento dentro do prazo, e sem oposição do exequente, expeçam-se alvarás, conforme valores acima homologados. 2) Em caso de não pagamento, o(s) devedor(es), no mesmo prazo acima, deverá(ão) providenciar a garantia voluntária da execução por depósito judicial, já acrescidos da multa supramencionada.

Fica(m) o(s) executado(s) já ciente(s) de que o prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução terá início com o depósito. 3) No silêncio, e considerando que o juízo já foi inicialmente provocado e que os atos executivos são mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via convênio Sisbajud, com fulcro nos arts. 854 c/c art. 833-X, ambos do NCPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada sua convolação em penhora, e o bloqueio via Bacen deverá ser realizado abatendo-se o seu valor. 4) Após, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso. 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer uma das modalidades acima, mesmo que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no artigo 884, caput e parágrafo 3º da CLT, com as determinações de estilo.

Sendo a penhora ou o bloqueio parciais, o(s) executado(s) fica(m) ciente(s) de que, para viabilizar o conhecimento dos embargos, deverá(ão) garantir integralmente o juízo, sob pena de rejeição liminar. 6) Em não havendo resultado positivo no bloqueio, intime(m)-se o(s) réu(s) condenado(s) de forma subsidiária, se houver, para que proceda(m) ao pagamento do valor executado, em 15 dias, observando-se as determinações acima. 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário da sociedade empresarial reclamada e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo, in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que ocorrer primeiro. 8) Integralmente cumprida a obrigação, exclua(m)-se o(s) devedor(es) do BNDT e, após, venham conclusos para a extinção desta execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
13/03/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
13/03/2025 23:29

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
13/03/2025 23:28

Homologada a liquidação
13/03/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/02/2025 07:44

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
24/02/2025 07:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 09:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 09:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 08:05

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
06/02/2025 22:07

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
24/01/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
24/01/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/12/2024 08:59

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
17/12/2024 23:41

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 02/12/2024
02/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
27/11/2024 19:49

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 13/11/2024
13/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
11/11/2024 22:28

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2024 20:43

Expedido(a) ofício a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
09/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA em 08/11/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
28/10/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
28/10/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 08:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/10/2024 08:48

Iniciada a liquidação
28/10/2024 08:46

Transitado em julgado em 23/10/2024
27/10/2024 05:21

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2023 08:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 18/08/2023
05/08/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
04/08/2023 12:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA sem efeito suspensivo
28/07/2023 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/07/2023 00:08

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 27/07/2023
27/07/2023 15:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
15/07/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
13/07/2023 20:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
13/07/2023 20:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
13/07/2023 20:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
30/06/2023 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/06/2023 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2023 07:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
21/06/2023 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
21/06/2023 15:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/06/2023 15:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
21/06/2023 15:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
16/02/2023 16:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
13/12/2022 20:16

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2022
02/12/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 22:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
22/11/2022 17:19

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2022
19/11/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022 10:18

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
18/11/2022 10:17

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/11/2022 13:36

Convertido o julgamento em diligência
31/08/2022 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/06/2022 22:41

Juntada a petição de Razões Finais (RAZÕES FINAIS APRESENTADAS PELA RECLAMANTE)
25/05/2022 11:18

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
16/05/2022 17:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (16/05/2022 11:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2022 16:19

Juntada a petição de Manifestação (Carta de preposição)
27/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
27/01/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
26/01/2022 10:37

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
26/01/2022 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/05/2022 11:45 Sala Principal - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2021 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 15/09/2021
14/09/2021 22:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DA RTE)
09/09/2021 00:15

Decorrido o prazo de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2021 19:32

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
03/09/2021 17:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Kantar )
31/08/2021 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 31/08/2021
31/08/2021 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2021 22:15

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
29/08/2021 22:14

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/08/2021 09:52

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/08/2021 19:31

Juntada a petição de Manifestação (PET DA RTE REQUERENDO AUDIÊNCIA VIRTUAL)
27/05/2021 15:37

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
25/05/2021 20:14

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Apresentação de documentos para representação atualizados)
28/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA em 27/04/2021
28/04/2021 00:11

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 27/04/2021
20/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA em 16/04/2021
17/04/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 16/04/2021
16/04/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
16/04/2021 18:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
16/04/2021 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2021 22:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
01/04/2021 11:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Provas e Audiência Reclamada)
29/03/2021 17:56

Juntada a petição de Manifestação (PET DA RTE ESPECIFICANDO AS PROVAS E REQUERENDO AUDIÊNCIA PRESENCIAL)
25/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2021
25/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
23/03/2021 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
16/03/2021 20:17

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO DO RTE SOBRE A DEFESA E OS DOCUMENTOS)
16/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 15/03/2021
20/02/2021 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2021
20/02/2021 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2021 17:11

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
11/02/2021 00:11

Decorrido o prazo de KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA em 10/02/2021
10/02/2021 18:21

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
27/01/2021 00:02

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA em 26/01/2021
06/01/2021 14:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento com reservas de poderes)
05/01/2021 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Apresentação de documentos para representação)
14/12/2020 21:40

Expedido(a) notificação a(o) KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA
01/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 22:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA GOMES SOBREIRA
29/11/2020 22:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2020 20:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/11/2020 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo