06/05/2025 04:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
25/04/2025 07:50

Juntada a petição de Contraminuta
25/04/2025 07:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
18/04/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES
18/04/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
10/04/2025 14:20

Encerrada a conclusão
20/03/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
19/03/2025 15:47

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06f3fed proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Recorrido(a)(s): CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES Registra-se, inicialmente, que recebo a peça de id 84b4c35 como simples manifestação.

Isto, porque incabível a interposição de Agravo Interno, neste momento processual, considerando que sequer houve o exame de admissibilidade do Recurso de Revista de id 233f74b, o qual passo a analisar.

No mais, reitero in totum as razões que constam do despacho exarado em 30.11.2024 (id c05c981).

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Deserção.

Ao interpor o seu recurso de revista, a reclamada não fez o respectivo preparo, apoiando-se no requerimento, formulado no bojo do próprio recurso, à isenção do recolhimento de custas e do depósito previsto no art. 899, § 10, da CLT, alegando equiparar-se à Fazenda Pública.

Rechaçada a alegação, nos termos do despacho de id c05c981, a parte ré foi intimada ao preparo recursal, no prazo de 5 dias, sob pena de se declarar a deserção do recurso de revista.

Por conta disso, a reclamada interpôs agravo interno, o qual foi recebido como simples manifestação, conforme exposto preliminarmente.

Nesta medida, e desde que não comprovado o necessário preparo, no prazo fixado para tanto, opera-se a deserção do recurso de revista interposto pela reclamada. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de março de 2025.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2025 23:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/03/2025 23:31

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
31/01/2025 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
31/01/2025 11:32

Encerrada a conclusão
28/01/2025 16:20

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 84b4c35) para Manifestação
24/01/2025 12:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/12/2024 07:49

Juntada a petição de Contraminuta
09/12/2024 11:17

Juntada a petição de Agravo
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/11/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 19:04

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 19:04

Encerrada a conclusão
14/08/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/08/2024 10:00

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES em 12/08/2024
12/08/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
31/07/2024 13:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/07/2024
31/07/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 12:29

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
30/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/07/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES
29/07/2024 11:11

Conhecido o recurso de CLEBER DE OLIVEIRA RODRIGUES - CPF: *18.***.*18-84 e provido
05/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/07/2024
04/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 22/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
10/06/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/05/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
18/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo