10/09/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 08/09/2025
02/09/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 01/09/2025
29/08/2025 09:23

Encerrada a conclusão
29/08/2025 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/08/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
22/08/2025 16:15

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME em 19/08/2025
15/08/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
13/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
13/08/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
07/08/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
07/08/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 10:38

Alterada a classe processual de Cumprimento Provisório de Sentença (157) para Cumprimento de sentença (156)
07/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/07/2025 13:12

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 13:02

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 12:02

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ANA ELENA DE LIMA em 20/05/2025
12/05/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
09/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
06/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 05/05/2025
25/04/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2025 00:21

Decorrido o prazo de ANA ELENA DE LIMA em 10/04/2025
03/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
03/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
03/04/2025 01:01

Decorrido o prazo de ANA ELENA DE LIMA em 02/04/2025
02/04/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
01/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
01/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
01/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
01/04/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/03/2025 14:01

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 13:19

Juntada a petição de Impugnação (União )
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4726651 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados à res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$ 29.144,96, atualizados até 31/03/2025, autorizada a dedução do depósito recursal, no valor atualizado de R$ 6.734,55, que ora convolo em penhora, conforme abaixo discriminado, sendo certo tratar-se de execução provisória, eis que há recurso pendente de julgamento: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 27.757,10 HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA CARLOW NUNES VARGAS: R$ 1.387,86 IRRF SOBRE HONORÁRIOS PARA CARLOW NUNES VARGAS: R$ 0,00 TOTAL DEVIDO PELAS RÉS: R$ 29.144,96 SALDO: R$ 6.734,55 DIFERENÇA DEVIDA: R$ 22.410,41 1 - Intimem-se as partes para ciência da presente homologação, devendo a 1ª Reclamada, DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME, comprovar o valor devido, em 15 dias. 2 - Pretendendo a 1ª ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos, do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor devido ao autor, devendo os recolhimentos a Fazenda Nacional serem feitos conforme descrito acima. 3 - Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora on line dos ativos financeiros da 1ª executada (R$ 22.410,41). 4 - Observe a Secretaria que trata-se de execução provisória, eis que há recurso pendente de julgamento.

Há condenação subsidiária em face da 2ª ré, UNIÃO FEDERAL (AGU).

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
07/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
07/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
07/03/2025 09:16

Expedido(a) intimação a(o) ANA ELENA DE LIMA
07/03/2025 09:15

Homologada a liquidação
06/03/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
06/03/2025 10:46

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ca93b27) para Manifestação
25/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/02/2025
24/02/2025 09:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
20/02/2025 11:14

Juntada a petição de Impugnação (União execução provisoria )
05/02/2025 14:37

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
15/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
14/01/2025 14:06

Expedido(a) intimação a(o) DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA - ME
14/01/2025 14:05

Iniciada a liquidação
27/12/2024 13:23

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/12/2024 19:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/12/2024 17:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo