18/07/2025 15:03

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/07/2025 13:16

Juntada a petição de Contraminuta
17/07/2025 13:16

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 14:24

Juntada a petição de Contraminuta
10/07/2025 14:23

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf37b95 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
02/07/2025 19:44

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
02/07/2025 19:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/07/2025 11:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/07/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 16:41

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 722e221 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SOUZA CRUZ LTDA Recorrido(a)(s): 1. VITOR BRUNO DE OLIVEIRA 2. MARÉ EXPRESS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 516c669, 33551b9).

Satisfeito o preparo (Id. 870a68f, 2e5533f, 4401c08).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Lei nº 13105/2015, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Responsabilidade Solidária/Subsidiária / Tomador de Serviços/Terceirização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 102, §2º; artigo 170-C; artigo 170, inciso IV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 11422/2007, artigo 2º, inciso II. - divergência jurisprudencial.

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de junho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOUZA CRUZ LTDA
16/06/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
16/06/2025 16:25

Não admitido o Recurso de Revista de SOUZA CRUZ LTDA
26/02/2025 14:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITOR BRUNO DE OLIVEIRA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SOUZA CRUZ LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de VITOR BRUNO DE OLIVEIRA em 25/02/2025
25/02/2025 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/02/2025 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100068-82.2021.5.01.0061 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: VITOR BRUNO DE OLIVEIRA, SOUZA CRUZ LTDA RECORRIDO: VITOR BRUNO DE OLIVEIRA, MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME, SOUZA CRUZ LTDA DESTINATÁRIO: VITOR BRUNO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração opostos pelas partes, por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os embargos de declaração, de VÍTOR BRUNO DE OLIVEIRA e SOUZA CRUZ LTDA, nos termos da fundamentação do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
11/02/2025 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
05/02/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VITOR BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*79-70
05/02/2025 15:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39
30/01/2025 13:29

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 13:00 ST6 --EM MESA ECGG 13h ()
30/12/2024 15:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 07:05

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME em 03/12/2024
26/11/2024 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2024 12:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
14/11/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
13/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) MARE EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - ME
13/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
13/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
13/11/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) VITOR BRUNO DE OLIVEIRA
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de SOUZA CRUZ LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-39 e não provido
07/11/2024 13:10

Conhecido o recurso de VITOR BRUNO DE OLIVEIRA - CPF: *93.***.*79-70 e provido em parte
06/11/2024 00:06

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8c499f2) para Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/11/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/10/2024
22/10/2024 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/10/2024 10:50

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 13:00 ST6 --ADIADOS 13h ()
09/09/2024 16:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 16:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
09/09/2024 10:46

Retirado de pauta o processo
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 12:40

Incluído em pauta o processo para 02/09/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - ECGG ()
02/08/2024 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 06:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
04/04/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2024 11:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) SOUZA CRUZ LTDA
21/03/2024 17:23

Convertido o julgamento em diligência
20/03/2024 17:02

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/03/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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