02/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
28/04/2025 09:01

Encerrada a conclusão
28/04/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
22/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:37

Decorrido o prazo de RAFAELA GRACIANO GOMES em 11/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f2f16 proferido nos autos.

Vistos,etc Considerando-se sentença que declarou a prescrição intercorrente no presente processo; Considerando-se a existência de saldo remanescente de titularidades das reclamadas; Considerando-see o que o art.11-A da consolidação das Leis do Traballho(CLT) PREVÊ O INSTITUTO DA PRESCRIÇÃO, A QUAL FULMINA A PRETENSÃO REFERENTE À BUSCO DO PROVIMENTO JURISDICIONAL, NÃO SENDO MAIS CABÍVEL EXIGIR JURIDICAMENTE DA EXECUTADA uma ação ou omissão, permanecendo a existência do direito na relação jurídica de direito material, diferentemente do instituto da decadência, que se refere à perda do direito em si; Intimem-se as partes para ciência de que o saldo remanescente proveniente da ativação de medidas executórias, será transferido para o exequente, detentor do direito consolidado no presente processo.

Decorrido o prazo, expeça-se alvará da cota previdenciária , Custas e o saldo existente a favor do autor , conforme id. 473e3f0 .

Após, arquive-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GRACIANO GOMES
02/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
02/04/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
02/04/2025 09:06

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:51

Registrada a exclusão de dados de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. no BNDT
01/04/2025 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
01/04/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAFAELA GRACIANO GOMES em 31/03/2025
17/03/2025 06:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e095697 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Inicialmente, importante se faz salientar que o art. 121 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Provimento nº 4/GCGJT, de 26 de setembro de 2023, prevê que exauridas as medidas coercitivas impulsionadas pelo juízo ou requeridas pela parte, o processo deverá ser suspenso, com a intimação do exequente.

Ademais, consta em seu art. 128 que, durante o prazo da prescrição intercorrente, o processo deverá ser suspenso com o uso de movimento específico, após intimação do exequente com advertência expressa.

Superados esses apontamentos, registra-se que, no presente processo, foi determinado o sobrestamento há mais de 02 anos, após o esgotamento das diligências executórias ordinárias (MPA, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, BNDT etc.), sem terem sido localizados bens aptos a satisfazer a execução.

Nesse ponto, é importante esclarecer que, consoante entendimento já fixado pelo Superior Tribunal de Justiça, na Tese 568, ao julgar o Recurso Especial Repetitivo 1.340.553/RS, para que haja interrupção no curso do prazo prescricional é imprescindível que haja a efetiva constrição patrimonial, não bastando o simples peticionamento do exequente para novas diligências.

Se assim não fosse, a simples manifestação do exequente seria apta a impedir a fluência da prescrição intercorrente indefinidamente, o que eternizaria a solução da lide, além de tornar letra morta a previsão legal contida no art. 11-A da CLT.

Em síntese, não se pode admitir a interrupção do prazo prescricional por meio de apresentação de requerimentos inócuos e meramente burocráticos, incapazes de resultar na efetiva satisfação do crédito exequendo, ou ainda, o mero requerimento de renovação de diligências já cumpridas no processo.

Nesse sentido, considerando as intimações de ID 11670f0 e de ID 0c9a024, sem a apresentação de diligências executórias objetivas, eficazes e inéditas, capazes de influenciar na contagem do prazo prescricional, declaro, com fulcro no §2º do art. 11-A da CLT, a ocorrência da prescrição intercorrente, julgando EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no art. 924, V do CPC.

Intime-se a exequente.

Decorrido o prazo, proceda a Secretaria ao levantamento dos registros efetuados junto ao BNDT, bem como eventuais registros de penhoras perante os registros de imóveis e/ou RENAJUD, arquivando-se os autos de forma definitiva.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GRACIANO GOMES
14/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
14/03/2025 10:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por aplicação da prescrição intercorrente
14/03/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 18cb02a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Nada a deferir quanto ao pretendido em #id:04e695f posto que diligências já efetivadas nos autos do processo.

Assim, e considerando-se o decurso do prazo #id:0c9a024, venham-me conclusos para extinção do feito.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAELA GRACIANO GOMES
13/03/2025 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/03/2025 07:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
13/03/2025 07:38

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/03/2025 13:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/03/2025 13:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
11/03/2025 20:54

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 10:56

Suspenso o processo por execução frustrada
11/10/2023 09:47

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/10/2023 09:43

Desarquivados os autos
26/01/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
26/01/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 13:42

Arquivados os autos provisoriamente
24/01/2023 17:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
24/01/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
24/01/2023 12:46

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/01/2023 12:46

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
17/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 09:05

Suspenso o processo por execução frustrada
15/11/2022 19:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
15/11/2022 19:01

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
14/11/2022 13:08

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2022 13:08

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
12/11/2022 18:28

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2022 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2022
29/10/2022 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022 10:50

Suspenso o processo por execução frustrada
28/10/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
26/10/2022 11:14

Determinada a inclusão de dados de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2022 10:32

Registrada a inclusão de dados de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2022 10:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
08/10/2022 11:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
05/10/2022 00:24

Decorrido o prazo de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. em 04/10/2022
30/09/2022 01:54

Publicado(a) o(a) edital em 30/09/2022
30/09/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2022 10:11

Expedido(a) edital a(o) BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
28/09/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. em 27/09/2022
28/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 27/09/2022
28/09/2022 00:14

Decorrido o prazo de RAFAELA GRACIANO GOMES em 27/09/2022
15/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 01:58

Publicado(a) o(a) edital em 15/09/2022
15/09/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 09:20

Expedido(a) edital a(o) BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
14/09/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
14/09/2022 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
14/09/2022 08:29

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
12/09/2022 09:22

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
12/09/2022 07:33

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. em 31/08/2022
04/08/2022 01:51

Publicado(a) o(a) edital em 04/08/2022
04/08/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 10:56

Expedido(a) edital a(o) BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
03/08/2022 08:47

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 01:00

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 02/08/2022
03/08/2022 01:00

Decorrido o prazo de RAFAELA GRACIANO GOMES em 02/08/2022
02/08/2022 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2022 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Requisição de InfoJud)
22/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2022 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2022
22/07/2022 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA
21/07/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA GRACIANO GOMES
21/07/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
19/07/2022 08:58

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
07/07/2022 09:08

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de BEQUEST PARTICIPACOES LTDA. em 01/07/2021
08/03/2021 15:57

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) BEQUEST PARTICIPACOES LTDA.
01/03/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 13:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
01/03/2021 13:03

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/02/2021 17:36

Juntada a petição de Manifestação (quebra personalidade juridica)
30/09/2019 13:03

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
25/09/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 10:09

Conclusos os autos para despacho a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
17/09/2019 12:42

Determinada a inclusão de dados de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA - CNPJ: 72.***.***/0001-61 no BNDT
17/09/2019 08:44

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILA CRISTIANE MORGAN
16/09/2019 10:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/09/2019 16:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2019 16:20

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
12/09/2019 16:20

Expedido(a) Mandado a(o) réu/
12/09/2019 09:12

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 14:29

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
08/09/2019 21:32

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 10:36

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
04/09/2019 22:50

Decorrido o prazo de BEQUEST CENTRAL DE SERVICOS LTDA em 26/08/2019
25/07/2019 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2019
25/07/2019 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2019 18:35

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2019 10:29

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
17/07/2019 06:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2019 16:59

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/07/2019 16:59

Iniciada a execução
15/07/2019 15:25

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
12/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de FABIANO GOMES NETTO em 11/07/2019
12/07/2019 00:22

Decorrido o prazo de Karla Cabizuca Bernardes Netto em 11/07/2019
04/07/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2019 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/07/2019
04/07/2019 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2019 13:15

Expedido(a) ofício a(o) autor
26/06/2019 08:50

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2019 14:14

Conclusos os autos para despacho a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/06/2019 14:14

Transitado em julgado em 06/05/2019
24/06/2019 15:43

Recebidos os autos para prosseguir
24/10/2017 16:19

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário para manifestação
29/10/2015 15:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2015 08:02

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2015 16:49

Conclusos os autos para despacho a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
20/10/2015 15:52

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/10/2015
20/10/2015 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2015 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE - CNPJ: 42.***.***/0001-71 sem efeito suspensivo
16/10/2015 11:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAELA GRACIANO GOMES - CPF: *95.***.*13-79 sem efeito suspensivo
15/10/2015 20:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/10/2015 15:13

Conclusos os autos para decisão Geral a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/10/2015 03:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/10/2015
02/10/2015 03:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2015 08:57

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
01/10/2015 08:57

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
01/10/2015 08:57

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/09/2015 13:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROL CENTRAL DE SERVICOS LTDA. - CNPJ: 72.***.***/0004-04
29/09/2015 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
29/09/2015 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2015 08:26

Conclusos os autos para despacho a LUCIANO MORAES SILVA
29/09/2015 08:26

Convertido o julgamento em diligência
28/09/2015 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
28/08/2015 16:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
18/08/2015 12:31

Expedido(a) ofício a(o) destinatário
11/08/2015 17:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
11/08/2015 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2015 17:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/08/2015
11/08/2015 17:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2015 17:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
07/08/2015 17:33

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
07/08/2015 17:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/08/2015 12:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 1679.27
05/08/2015 12:54

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAELA GRACIANO GOMES
05/08/2015 12:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAELA GRACIANO GOMES
30/07/2015 15:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
29/07/2015 17:15

Audiência una realizada (29/07/2015 13:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2015 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/06/2015 13:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
29/05/2015 19:16

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/05/2015 16:48

Expedido(a) alvará a(o) autor
21/05/2015 14:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
21/05/2015 14:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
21/05/2015 14:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/05/2015 11:53

Audiência una designada (29/07/2015 13:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2015 11:53

Audiência inicial realizada (21/05/2015 09:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2015 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/02/2015
23/02/2015 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2015 14:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
04/02/2015 22:10

Audiência inicial designada (21/05/2015 09:10 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2015 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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