28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 27/05/2025
08/05/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2025 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
06/05/2025 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 05/05/2025
02/05/2025 10:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
28/04/2025 14:38

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
22/04/2025 17:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
22/04/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
08/04/2025 10:35

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/04/2025
08/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 07/04/2025
07/04/2025 09:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
07/04/2025 09:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
05/04/2025 17:28

Expedido(a) alvará a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
03/04/2025 01:21

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 02/04/2025
31/03/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
15/03/2025 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
15/03/2025 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 07:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 07:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3239bed proferido nos autos.

Ante o trânsito em julgado e já tendo sido atualizados os cálculos que acompanharam a sentença, expeça-se alvará ao autor, destacando que o valor relativo ao FGTS deverá ser transferido para a conta vinculada.

Ambos os alvarás deverão extraídos do depósito de id 41a82fc, no valor histórico de R$ 1.962,00, observada a proporcionalidade conforme demonstrativo de atualização de cálculos de id 42cb537, qual seja, R$ 1.616,61 ao autor e R$ 345,39 de FGTS.

Após, intimem-se as partes para ciência, sendo a ré para efetuar o pagamento espontâneo do débito, no importe de R$ 2.491,64, em 15 dias (úteis) conforme art. 523 caput c/c o art. 513 - parágrafo 2º - I do CPC e artigos 883, 876 parágrafo único e parágrafo 1º- A do artigo 879, todos da CLT, devendo comprovar o crédito do autor e os honorários advocatícios através de depósito em guia judicial.

Providencie a ré, no mesmo prazo (do pagamento espontâneo), dia e horário para comparecimento do autor na sede da reclamada ou outro local por ela designado, para que sejam procedidas às anotações na CTPS do autor (consignar a função de ajudante de pedreiro, salário de R$ 1.600,00, a data de admissão 25/03/2022 e a de baixa 05/08/2022), devendo comunicá-lo previamente.

Deverá o autor denunciar nos autos, em até 10 dias, caso haja alguma recusa por parte da ré, presumindo-se no silêncio pelo cumprimento.

Quanto as verbas referentes a contribuição previdenciária, depósito do FGTS, Imposto de renda e custas, deverão ser recolhidos em guias próprias (DARF, GFIP, DARF e GRU, respectivamente), comprovando nos autos.

Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, à conclusão para penhora online dos ativos financeiros da executada, observando o valor total devido (R$ 2.491,64).

Infrutífera a medida acima, inclua-se os dados da ré no BNDT e indique o exequente meios de prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, informando se pretende instaurar Incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ).

Caso pretenda instaurar IDPJ, deverá indicar o nome, CPF, endereço dos sócios que pretende executar, assim como o ato constitutivo que demonstra sua responsabilidade, dando preferência aos atuais e, sucessivamente, aqueles que integravam a sociedade à época do contrato de trabalho.

No caso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI.

Em busca de maior efetividade e celeridade processual, poderá a ré efetuar, preferencialmente, o depósito do valor devido ao autor e seu patrono diretamente na conta bancária, caso fornecida pelo autor, e o recolhimento da cota previdenciária e custas em guia GPS e GRU, respectivamente, comprovando nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA SANTOS
12/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
12/03/2025 08:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
12/03/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
12/03/2025 08:08

Iniciada a execução
12/03/2025 08:08

Transitado em julgado em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 10/03/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
18/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
18/02/2025 09:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
04/02/2025 12:22

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 03/02/2025
30/01/2025 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/01/2025 15:19

Juntada a petição de Manifestação
24/12/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/12/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/12/2024
23/12/2024 16:00

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
23/12/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2024 19:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
20/12/2024 00:50

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 19/12/2024
10/12/2024 16:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
03/12/2024 17:27

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
03/12/2024 17:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 79,92
03/12/2024 17:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL SILVA SANTOS
03/12/2024 17:26

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL SILVA SANTOS
08/10/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/09/2024 08:56

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/09/2024 15:51

Audiência de instrução realizada (03/09/2024 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 09:24

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2024 16:45

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2023 16:21

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/11/2023
10/11/2023 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 09/11/2023
27/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2023
27/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
26/10/2023 08:34

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
26/10/2023 08:33

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
24/10/2023 15:45

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 17:11

Juntada a petição de Contestação
22/09/2023 12:39

Audiência de instrução designada (03/09/2024 09:30 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 08:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (20/09/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/06/2023
24/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 23/06/2023
22/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
20/06/2023 17:45

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
20/06/2023 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
19/06/2023 09:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (20/09/2023 14:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/06/2023 09:51

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (08/08/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 18:22

Encerrada a conclusão
15/06/2023 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
15/06/2023 12:31

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (08/08/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/06/2023 12:31

Audiência inicial por videoconferência cancelada (20/06/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/06/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 07/06/2023
06/06/2023 17:28

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
05/06/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
05/06/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
05/06/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 11:34

Audiência inicial por videoconferência designada (20/06/2023 09:05 Sala Substituto - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/05/2023 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
29/05/2023 17:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (29/05/2023 08:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2023 14:10

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 15:41

Juntada a petição de Contestação
22/05/2023 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAFAEL SILVA SANTOS em 19/05/2023
18/05/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
16/05/2023 16:44

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
16/05/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
16/05/2023 14:42

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2023 08:55 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2023 14:38

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (29/05/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2023
10/03/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) COSTA E SILVA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
09/03/2023 15:19

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL SILVA SANTOS
03/03/2023 22:49

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (29/05/2023 14:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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