11/06/2025 09:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/06/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
03/06/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE BARBOSA ASSAD
02/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/05/2025 20:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/05/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
16/05/2025 16:52

Não admitido o Recurso de Revista de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
13/05/2025 14:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 12:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARIA ALICE BARBOSA ASSAD em 30/04/2025
29/04/2025 18:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-28.2020.5.01.0063 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MARIA ALICE BARBOSA ASSAD RECORRIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA Tomar ciência do v. acórdão #id:743bfb6: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos pela parte reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, somente para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE BARBOSA ASSAD
09/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
09/04/2025 13:35

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE BARBOSA ASSAD
31/03/2025 15:46

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA - CNPJ: 60.***.***/0001-86
21/03/2025 07:57

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
17/03/2025 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ALICE BARBOSA ASSAD em 07/03/2025
26/02/2025 22:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100843-28.2020.5.01.0063 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: MARIA ALICE BARBOSA ASSAD RECORRIDO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA Tomar ciência do v. acórdão #id:9ab3a4d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário da parte autora e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO,para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por danos estéticos no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e por danos morais, no valor de R$ 50.000,00 reais (cinquenta mil reais).

Custas pela reclamada, no valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) sobre o valor ora arbitrado à condenação, de R$ 70.000,00 reais (setenta mil reais).

Honorários advocatícios fixados em desfavor da reclamada, em 10% (dez por cento) sobre o valor da liquidação da sentença.

Juros e correção monetária nos moldes definidos pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), bem como o teor da Súmula 439 do col.

TST.

Tudo nos termos fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALICE BARBOSA ASSAD
17/02/2025 13:05

Conhecido o recurso de MARIA ALICE BARBOSA ASSAD - CPF: *07.***.*09-06 e provido em parte
17/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
17/02/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALICE BARBOSA ASSAD
19/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/12/2024
18/12/2024 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/12/2024 00:08

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 05 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
16/12/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/12/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
18/10/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo