TRT1 - 0102245-66.2025.5.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

IONE APARECIDA DE CASTRO

OAB: 170873/RJ

CPF *22.***.*05-87

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/07/2025 10:01

Arquivados os autos definitivamente
15/07/2025 10:00

Transitado em julgado em 31/03/2025
11/07/2025 11:37

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/07/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/07/2025 12:03

Encerrada a conclusão
01/07/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
01/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ FELIPE CABECINHO em 31/03/2025
18/03/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 850b83f proferida nos autos. Orgao Especial Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO IMPETRANTE: LUIZ FELIPE CABECINHO AUTORIDADE COATORA: JUIZ DO TRABALHO FABIANO DE LIMA CAETANO Trata-se de Mandado de Segurança distribuído a este magistrado na condição de integrante do Órgão Especial deste E.

Regional.

Não obstante, na conformidade da disposição contida na alínea a do inciso II do artigo 17 do Regimento Interno, compete à Subseção Especializada em dissídios Individuais II processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos praticados por juízes de primeiro grau.

Dessa forma, declaro a incompetência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito.

Ressalte-se que o impetrante poderá, se assim entender, propor a ação mandamental no órgão jurisdicional competente.

Dispensado do recolhimento das custas, em razão do valor irrisório.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ FELIPE CABECINHO
17/03/2025 19:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FELIPE CABECINHO
17/03/2025 19:15

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
17/03/2025 19:15

Não Concedida a Medida Liminar a LUIZ FELIPE CABECINHO
17/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0102245-66.2025.5.01.0000 distribuído para Orgao Especial - Gabinete 17 na data 13/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031400300407500000117316139?instancia=2
13/03/2025 14:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
13/03/2025 12:47

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo