12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100011-80.2024.5.01.0054 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: JANINE LUCINDO SILVERIO, AUTO POSTO GNOMO LTDA RECORRIDO: JANINE LUCINDO SILVERIO, AUTO POSTO GNOMO LTDA por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela reclamada para excluir da condenação (I) a indenização por dano moral e (II) o pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, por embargos protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo interposto pela reclamante, na forma da fundamentação.

Inverter o ônus de sucumbência.

Custas pela autora, isenta, em razão do benefício da gratuidade de justiça, que lhe foi deferido na sentença.

Vencida a Desembargadora Marise Costa Rodrigues que deferia o dano moral pela imposição dos cabelos da reclamante para admissão.ID 07f3fce RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO GNOMO LTDA
30/09/2024 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/09/2024 12:07

Comprovado o depósito recursal (R$ 11.208,72)
30/09/2024 12:07

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 221,91)
23/09/2024 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
11/09/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:15

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO GNOMO LTDA
10/09/2024 09:14

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JANINE LUCINDO SILVERIO sem efeito suspensivo
10/09/2024 06:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
10/09/2024 06:44

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: aabaa53) para Recurso Adesivo
09/09/2024 16:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 16:41

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2024 04:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 04:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) JANINE LUCINDO SILVERIO
28/08/2024 13:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO GNOMO LTDA sem efeito suspensivo
28/08/2024 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROSSANA TINOCO NOVAES
28/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de JANINE LUCINDO SILVERIO em 27/08/2024
27/08/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO GNOMO LTDA
13/08/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JANINE LUCINDO SILVERIO
13/08/2024 16:50

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO GNOMO LTDA
13/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de JANINE LUCINDO SILVERIO em 12/08/2024
12/08/2024 18:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSSANA TINOCO NOVAES
02/08/2024 12:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO GNOMO LTDA
30/07/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JANINE LUCINDO SILVERIO
30/07/2024 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 221,91
30/07/2024 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JANINE LUCINDO SILVERIO
30/07/2024 09:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a JANINE LUCINDO SILVERIO
18/07/2024 21:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
18/07/2024 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
13/07/2024 19:26

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 14:58

Audiência una por videoconferência realizada (11/07/2024 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 16:30

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO JOSE SOUZA CLEMENTE em 18/03/2024
19/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIENE FERNANDES ROSA em 18/03/2024
01/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MIKAELLE COSTA RABELO em 29/02/2024
01/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de TELMA RÉGIA LEITÃO em 29/02/2024
16/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO JOSE SOUZA CLEMENTE
16/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE FERNANDES ROSA
15/02/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MIKAELLE COSTA RABELO
29/01/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) TELMA REGIA LEITAO
28/01/2024 22:39

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
18/01/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JANINE LUCINDO SILVERIO
17/01/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) AUTO POSTO GNOMO LTDA
16/01/2024 13:22

Audiência una por videoconferência designada (11/07/2024 09:15 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2024 23:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo