13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JAIR MARTINS DE SOUZA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JANAINA LOURENCO em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 12/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de EWANDRO RODRIGUES DE CAMPOS em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de CURSOS OIKOUMENE LTDA em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVETTE em 08/09/2025
09/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 08/09/2025
27/08/2025 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Contraminuta - Agravo Interno)
27/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
27/08/2025 05:01

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
27/08/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 04:52

Publicado(a) o(a) edital em 27/08/2025
26/08/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) EWANDRO RODRIGUES DE CAMPOS
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JAIR MARTINS DE SOUZA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA LOURENCO
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
25/08/2025 14:19

Expedido(a) edital a(o) CURSOS OIKOUMENE LTDA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVETTE
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA
25/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/08/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 06:56

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 15:36

Juntada a petição de Agravo Interno
15/07/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOTON FERREIRA SALLES
14/07/2025 10:34

Não admitido o Recurso de Revista de RENATA SOTON FERREIRA SALLES
08/07/2025 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/07/2025 14:00

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/06/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
18/06/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 09:25

Encerrada a conclusão
17/06/2025 12:05

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
16/06/2025 12:49

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 668ee6b) para Manifestação
16/06/2025 12:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 668ee6b) para Recurso de Revista
15/06/2025 10:48

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
15/06/2025 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 10:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/06/2025 10:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2025 23:40

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 12:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2025 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de JANAINA LOURENCO em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVETTE em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de CURSOS OIKOUMENE LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 25/02/2025
24/02/2025 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/02/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
12/02/2025 04:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/02/2025
12/02/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0150900-24.2008.5.01.0046 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVADO: SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA, M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA, COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME, EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CURSOS OIKOUMENE LTDA, CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME, FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA, MARCELO OLIVETTE, JANAINA LOURENCO, RENATA SOTON FERREIRA SALLES, JAIR MARTINS DE SOUZA, ALCIDES MARTINS GOMES JUNIOR, EWANDRO RODRIGUES DE CAMPOS, EDUARDO DE OLIVEIRA COELHO, MARCELO LUIS DE OLIVEIRA SANTOS A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.ID9d8442a RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOTON FERREIRA SALLES
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA LOURENCO
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVETTE
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CURSOS OIKOUMENE LTDA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
11/02/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
05/02/2025 14:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RENATA SOTON FERREIRA SALLES - CPF: *77.***.*11-27
17/12/2024 16:45

Incluído em pauta o processo para 04/02/2025 10:00 Sala 4 em mesa 04-02-2025 ()
14/12/2024 07:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/12/2024 11:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARISE COSTA RODRIGUES
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de JANAINA LOURENCO em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO OLIVETTE em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de CURSOS OIKOUMENE LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA em 03/12/2024
04/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA em 03/12/2024
27/11/2024 13:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 02:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
14/11/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/11/2024
14/11/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) RENATA SOTON FERREIRA SALLES
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA LOURENCO
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO OLIVETTE
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO MULLER DE OLIVEIRA
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CAMPOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA - ME
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CURSOS OIKOUMENE LTDA
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) EUROCOLLEGE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DIDATICOS LTDA
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS E MATERIAL DIDATICO MELLO E CAMPOS LTDA - ME
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) M & E - CAPACITACAO PROFISSIONAL E MATERIAIS DIDATICOS LTDA
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SANSAO GERALDO DE OLIVEIRA
13/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/11/2024 16:28

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
18/10/2024 13:31

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
17/10/2024 17:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/10/2024 14:37

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise 05-11-2024 ()
10/09/2024 14:39

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/08/2024
12/08/2024 18:07

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
11/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/08/2024 18:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/08/2024 18:36

Incluído em pauta o processo para 30/08/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 30-08-2024 ()
04/04/2024 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/04/2024 15:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
07/12/2023 12:16

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/12/2023 11:50

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
26/11/2023 13:41

Declarada a incompetência
23/11/2023 12:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/10/2023 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo