27/05/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 09:47

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 8bde861) para Contrarrazões
27/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA em 26/05/2025
26/05/2025 16:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
13/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA
12/05/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA SILVA DE CARVALHO
12/05/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA sem efeito suspensivo
10/05/2025 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
10/05/2025 11:33

Encerrada a conclusão
01/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de DJALMA SILVA DE CARVALHO em 30/04/2025
25/04/2025 17:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
25/04/2025 13:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJALMA SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
25/04/2025 12:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
24/04/2025 20:22

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/04/2025 20:22

Juntada a petição de Contrarrazões
17/04/2025 15:03

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID edf37fc proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 28/03/2025, ID nº e6402cc, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/03/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 4fe45a7.

Dispensada a parte autora do recolhimento das custas.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA SILVA DE CARVALHO
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA
08/04/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA SILVA DE CARVALHO
08/04/2025 10:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJALMA SILVA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
31/03/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA em 28/03/2025
29/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de DJALMA SILVA DE CARVALHO em 28/03/2025
28/03/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
28/03/2025 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1fc5116 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto e mais o que dos autos consta, decide o juízo do Trabalho da MM. 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, na reclamação trabalhista proposta por DJALMA SILVA DE CARVALHO e em face da reclamada DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA: 1) reconhecer a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o pedido de pagamento e/ou comprovação de recolhimentos previdenciários devidos no curso do contrato de trabalho, e, por conseguinte, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, no particular. 2) no mérito, julgar IMPROCEDENTE a reclamação trabalhista. Concede-se o benefício da gratuidade de justiça à parte autora.

Custas pelo reclamante, no valor de R$1.647,37, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$82.368,28, cujo pagamento está dispensado.

Arbitro honorários sucumbenciais, no valor de R$4.118,41, equivalente a 5% do valor atribuído à causa, para o(s) advogado(s) da parte ré, em partes iguais, nos termos do art. 791-A, da CLT e da OJ 348, da SDI-I, do c.

TST, observando-se a suspensão de sua exigibilidade, nos termos do §4º do mesmo dispositivo consolidado.

Observem as partes que a presente sentença segue o disposto no art. 832 da CLT, de modo que, invocados os fundamentos supra, encontram-se rechaçados todos os fundamentos em sentido contrário.

Intimem-se as partes.

Lavre-se esta sentença na forma da lei. NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA SILVA DE CARVALHO
13/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA
13/03/2025 07:49

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA SILVA DE CARVALHO
13/03/2025 07:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.647,37
13/03/2025 07:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DJALMA SILVA DE CARVALHO
13/03/2025 07:48

Concedida a gratuidade da justiça a DJALMA SILVA DE CARVALHO
03/02/2025 09:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
22/01/2025 15:23

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 17:17

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
04/12/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
04/12/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
03/12/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA
03/12/2024 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA SILVA DE CARVALHO
03/12/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
03/12/2024 13:55

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/12/2024 13:54

Audiência de instrução cancelada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/12/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 18:15

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/05/2024 11:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
06/02/2024 17:15

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 14:33

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2023 09:43

Audiência de instrução designada (10/12/2024 10:10 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 15:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (18/12/2023 11:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2023 08:31

Juntada a petição de Contestação
04/10/2023 09:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DAKI STORE COPACABANA FRANCISCO SA LTDA
14/09/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA SILVA DE CARVALHO
14/09/2023 14:15

Audiência inicial por videoconferência designada (18/12/2023 11:40 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo