01/07/2025 19:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 19:49

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
17/06/2025 20:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 20:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
17/06/2025 20:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
17/06/2025 20:48

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
05/06/2025 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
04/06/2025 19:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
03/06/2025 00:44

Decorrido o prazo de MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS em 02/06/2025
29/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
28/05/2025 08:01

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
28/05/2025 08:00

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
22/05/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
21/05/2025 21:36

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
21/05/2025 15:36

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
21/05/2025 15:35

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
07/05/2025 17:51

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 63ee660) para Recurso Ordinário
06/05/2025 21:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA GABRIELA NUTI
02/05/2025 21:31

Juntada a petição de Contrarrazões
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI em 30/04/2025
01/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS em 30/04/2025
30/04/2025 21:10

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d275bd4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III) CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS em face de COLÉGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI, COLÉGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO, RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO e IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO, declaro, de ofício, a carência de ação em relação ao reclamando Raphael Pereira, ficando, quanto a este, extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, VI, do CPC/15; e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos e condeno a 1ª, 2ª e 4ª reclamadas, SOLIDARIAMENTE, ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: recolhimentos do FGTS relativo a todo o período do contrato, inclusive a indenização de 40%;aviso prévio indenizado proporcional de 36 dias (Lei 12.506/2011);férias proporcionais + 1/3 (5/12 avos);13º salário proporcional de 2024 (9/12 avos);multa do art. 477, §8º, da CLT;horas extras.

Tudo nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita. A 1ª reclamada deverá proceder a baixa na CTPS digital do Reclamante, considerando-se a extinção contratual em 5/10/2024.

Deverá ser intimada, após o trânsito em julgado, para cumprir a obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.000,00.

Alcançado o limite da multa, sem manifestação da 1ª ré, a Secretaria da Vara deverá proceder a retificação (art. 39 da CLT).

Informo que as anotações e retificações procedidas da CTPS Digital produzem todos os efeitos legais esperados, sendo desnecessária a repetição do ato na CTPS física.

A 1ª Ré deverá, também, proceder à entrega de guias de seguro desemprego, respondendo pela indenização no valor equivalente ao que seria recebido pela reclamante a este título, caso por sua culpa, em não proceder à entrega das guias oportuno tempore, seja obstado o gozo do benefício previdenciário, cabendo a ela, nesta hipótese, ressarcir o prejuízo como indenização (arts. 186 e 927 do Código Civil).

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento.

Concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita.

Correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Sentença líquida.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Custas, no valor de R$ 376,06, pela 1ª, 2ª e 4ª reclamadas, sobre o valor da condenação de R$ 18.803,05, consoante planilha de cálculos anexa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO - COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI - IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO - COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
09/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
09/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
09/04/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
09/04/2025 13:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 376,06
09/04/2025 13:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
09/04/2025 13:04

Concedida a gratuidade da justiça a MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
04/04/2025 16:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA GABRIELA NUTI
03/04/2025 10:53

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (03/04/2025 10:20 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/04/2025 21:38

Juntada a petição de Contestação
19/03/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
19/03/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101345-43.2024.5.01.0057 : MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS : COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI E OUTROS (3) DESTINATÁRIO(S): MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS Endereço desconhecido Por determinação verbal da MM.

Juíza Titular, considerando a adoção do selo Juízo 100% Digital e a ausência de estrutura técnica para realização de audiência híbrida, procedo à intimação das partes dando-lhes ciência de que a audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE de forma TELEPRESENCIAL, não se admitindo audiência de forma híbrida.

As partes devem garantir a incomunicabilidade das testemunhas, sob pena de indeferimento da oitiva, o que será observado em audiência. A responsabilidade por conexão estável à Internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à Plataforma Emergencial de Videoconferência para realização de audiências e sessões de julgamento é exclusiva do advogado e da parte, nos termos do art. 25 do ATO CONJUNTO Nº 6/2020, TRT1, DE 27/04/2020.

Ficam, ainda, advertidos que, caso não possuam meios de participar de audiência telepresencial, deverão se manifestar nos autos, no prazo de 5 dias, caso em que será designada audiência PRESENCIAL.

NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA.

ESTE DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

YURI RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
13/03/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
13/03/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
13/03/2025 23:39

Expedido(a) intimação a(o) MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
21/01/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 16:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) MICHAEL LUIZ FREITAS DE ASSIS
27/11/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) IGREJA BATISTA VIDA DE DEUS DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) RAPHAEL PEREIRA DO NASCIMENTO
27/11/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO BATISTA DO RIO DE JANEIRO
27/11/2024 16:06

Expedido(a) notificação a(o) COLEGIO INTERNACIONAL HEAVEN EIRELI
13/11/2024 16:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (03/04/2025 10:20 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo