22/06/2025 10:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 29/05/2025
16/05/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
15/05/2025 15:47

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
15/05/2025 15:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO sem efeito suspensivo
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA em 12/05/2025
13/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 12/05/2025
12/05/2025 10:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
12/05/2025 09:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 71d0b02 proferida nos autos.

DECISÃO PJe - JT Em face de decisão definitiva, em fase de execução, o recurso cabível é o Agravo de Petição, consoante o artigo 897, "a", da CLT. Sendo assim, incabível, neste momento, agravo de petição, uma vez que configuraria supressão de instâncias.

Ademais, as decisões interlocutórias no processo do trabalho são, em regra, irrecorríveis de imediato (art. 893, §1º, da CLT).

Deverá o exequente indicar meios de prosseguimento à execução e, após a garantia do juízo, interpor o remédio processual cabível, de acordo com o art. 884 da CLT.

Portanto, deixo de receber o agravo de petição interposto.

Intimem-se.

NITEROI/RJ, 24 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA - REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
24/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
24/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
24/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
24/04/2025 13:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
24/04/2025 13:02

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
10/04/2025 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
10/04/2025 14:29

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8743720) para Agravo de Petição
10/04/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 06:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2906cd0 proferido nos autos.

Mantenho o despacho anterior, pelos seus próprios fundamentos NITEROI/RJ, 01 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
01/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
01/04/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
30/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
30/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
30/03/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
30/03/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2025 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
28/03/2025 19:49

Juntada a petição de Manifestação
15/03/2025 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
15/03/2025 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5c8740 proferido nos autos.

DECISÃO PJe - JT Em que pese a possibilidade de penhora de uma porcentagem dos valores salariais / benefícios previdenciários dos executados, na forma do que dispõe o §2º do art. 833 do CPC, entendo que, ante o valor do benefício de prestação continuada percebido pelo executado ALEXANDRE PRATES CARNEIRO (R$1.518,00), entendo que qualquer percentual de penhora feriria sua dignidade humana e prejudica seu sustento e de sua família.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado à satisfação das necessidades vitais do idoso, com vistas à sua subsistência, dentro da noção de mínimo existencial, imprescindível à vida com dignidade.

Logo, é inviável a penhora de valores recebidos a título de BPC/LOAS.

Ademais, em relação ao valor total da execução, seria ínfimo o valor penhorado, fato que arrastaria a execução e a situação acima descrita por longos anos, obrigando o executado a sobreviver com menos de um salário mínimo mensal, não se mostrando um meio válido e eficaz de execução.

Por este motivo, indefiro o requerimento de Id 236e223.

Vistas à parte exequente para que indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 20 (vinte) dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
13/03/2025 08:03

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
13/03/2025 08:02

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/03/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
21/01/2025 20:05

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 07:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
16/01/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 08:07

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
19/12/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 23:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/11/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
02/10/2024 00:11

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 01/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 15:55

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
20/09/2024 07:48

Expedido(a) alvará a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
12/09/2024 09:35

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 08:43

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
06/09/2024 08:42

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/09/2024 00:42

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 03/09/2024
26/08/2024 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
23/08/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
21/08/2024 22:03

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA em 16/08/2024
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA em 16/08/2024
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 16/08/2024
17/08/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 16/08/2024
08/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:11

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
07/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
07/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
07/08/2024 15:36

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
07/08/2024 15:35

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 01/08/2024
31/07/2024 15:23

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
24/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
24/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
24/07/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
24/07/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
08/07/2024 17:59

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 21:05

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PRATES CARNEIRO em 09/05/2024
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA em 09/05/2024
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA em 09/05/2024
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 09/05/2024
10/05/2024 00:42

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 09/05/2024
26/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) edital em 26/04/2024
26/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
24/04/2024 15:51

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE PRATES CARNEIRO
24/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ANDREIA CAMPOS CAMPANHA ASAKAWA
24/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
24/04/2024 15:48

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
24/04/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
24/04/2024 15:09

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBERTO SHIGUEAKI ASAKAWA
24/04/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
24/04/2024 12:03

Encerrada a conclusão
24/04/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/04/2024 11:56

Encerrada a conclusão
09/04/2024 19:01

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
04/04/2024 00:13

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PRATES CARNEIRO em 03/04/2024
13/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA em 12/03/2024
13/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 12/03/2024
07/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) edital em 07/03/2024
07/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 11:04

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
06/03/2024 10:56

Expedido(a) edital a(o) ALEXANDRE PRATES CARNEIRO
05/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA
04/03/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
04/03/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/02/2024 08:05

Encerrada a conclusão
23/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO em 22/02/2024
21/02/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/02/2024 10:13

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2024
03/02/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/02/2024
02/02/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
02/02/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/01/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A. REGIAO
10/12/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 16:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/12/2023 15:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 07:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
01/12/2023 07:39

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 20:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PRATES CARNEIRO em 24/11/2023
02/10/2023 15:23

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ALEXANDRE PRATES CARNEIRO
20/09/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/08/2023 12:29

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
25/08/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/05/2023 09:14

Registrada a inclusão de dados de CARNEIRO & CIA COSMETICOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
18/05/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/05/2023 11:29

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 18/05/2023
18/05/2023 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO GARCIA MANSUR
17/05/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
17/05/2023 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
17/05/2023 14:14

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/05/2023 13:47

Encerrada a conclusão
17/05/2023 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
17/05/2023 13:46

Encerrada a conclusão
16/03/2023 13:43

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
15/03/2023 12:13

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 07:16

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) RODRIGO GARCIA MANSUR
11/01/2023 10:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
17/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 16/09/2022
10/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 09/09/2022
30/08/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 18:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/08/2022 10:21

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
25/08/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2022
25/08/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 18:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
23/08/2022 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
22/08/2022 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
05/08/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2022
05/08/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
04/08/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/06/2022 09:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 03/06/2022
04/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 03/06/2022
08/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 07/04/2022
01/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 31/03/2022
24/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2022
24/03/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
23/03/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
23/03/2022 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
23/03/2022 08:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2022 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/03/2022 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
28/02/2022 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
28/02/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2022 08:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 23/02/2022
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 23/02/2022
30/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/11/2021
30/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
29/11/2021 12:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
29/11/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA em 25/11/2021
26/11/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO em 25/11/2021
01/10/2021 13:32

Juntada a petição de Manifestação (juntada de substabelecimento)
24/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2021
24/08/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) KRENAK DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA
22/08/2021 08:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA LUCIA TEIXEIRA FONSECA DE CARVALHO
22/08/2021 08:09

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2021 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/07/2021 12:57

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2010

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo