17/03/2025 16:16

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
14/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b91c57 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado.

Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, apresentar os valores devidos, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL AS SUAS EXPENSAS, observando os seguintes critérios: 1) Os cálculos deverão ser elaborados preferencialmente pelo PJe-Calc Cidadão com a juntada do arquivo ".pjc" (§7o do Ato CSJT.GP.SG No 146/2020). https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 Instruções: Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”. Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Observe que o momento de juntar o arquivo “.PJC” é no mesmo momento que se junta o arquivo .PDF, mas para isso é necessário escolher o tipo de documento correto, ou seja, “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Após, basta assinar para concluir a juntada no PJe, ficando os arquivos disponíveis no PJe para a Contadoria e Perito em “Cálculos do processo” e para as partes na aba “Cálculos/Obrigações de Pagar”. 2) Os parâmetros de atualização deverão ser aplicados na forma decisão do STF na ADC 58 e 59 e ADIN 5867 e 6021, sendo IPCA-E até o AJUIZAMENTO da ação (na fase pré-judicial) e após o ajuizamento, como índice único para correção e juros de mora APENAS a taxa SELIC - FAZENDA NACIONAL, salvo nos casos em que houver Decisão com fixação CONJUNTA da correção monetária E dos juros de mora ou Sentença líquida com parâmetros não impugnados a época.

Caso haja a fixação de apenas um critério (correção monetária ou juros de mora), deverá ser aplicada a regra da ADC 58/59 do STF.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LAIS BERTOLDO ALVES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO DE SOUZA REIS
12/03/2025 11:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS BERTOLDO ALVES
12/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
12/03/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
12/03/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
11/03/2025 14:08

Iniciada a liquidação
11/03/2025 14:08

Transitado em julgado em 25/02/2025
11/03/2025 14:08

Encerrada a conclusão
10/03/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
10/03/2025 13:52

Recebidos os autos para prosseguir
26/09/2023 15:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/09/2023 15:15

Comprovado o depósito recursal (R$ 16.464,68)
26/09/2023 15:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.000,00)
25/09/2023 10:46

Juntada a petição de Contrarrazões
14/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023 23:37

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
12/09/2023 23:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
12/09/2023 23:36

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. sem efeito suspensivo
12/09/2023 13:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
12/09/2023 13:09

Encerrada a conclusão
12/09/2023 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
09/09/2023 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 08/09/2023
08/09/2023 20:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2023
26/08/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
24/08/2023 22:20

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
24/08/2023 22:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
24/08/2023 22:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FERNANDO DE SOUZA REIS
24/08/2023 22:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a FERNANDO DE SOUZA REIS
10/07/2023 09:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
12/06/2023 16:17

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2023 13:35

Juntada a petição de Razões Finais
02/05/2023 12:08

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/05/2023 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2022 00:25

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 13/10/2022
04/10/2022 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 16:50

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
30/09/2022 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2022 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/09/2022 08:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/05/2023 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/09/2022 15:19

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (Apresentação de Rol de Testemunhas)
26/09/2022 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (26/09/2022 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2022 00:08

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 10/08/2022
03/08/2022 00:48

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 02/08/2022
03/08/2022 00:48

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 02/08/2022
01/08/2022 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Technip)
01/08/2022 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2022
20/07/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
18/07/2022 17:23

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
18/07/2022 17:22

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 14:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (26/09/2022 08:30 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2022 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/07/2022 13:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
09/07/2022 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
07/07/2022 21:24

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 16:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
07/07/2022 00:04

Decorrido o prazo de TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA. em 06/07/2022
06/07/2022 00:03

Juntada a petição de Contestação (00. Contestação Technip - 0100165-06.2022.5.01.0075)
05/07/2022 23:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Processual)
15/06/2022 19:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
27/05/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) TECHNIP BRASIL - ENGENHARIA, INSTALACOES E APOIO MARITIMO LTDA.
23/05/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
12/05/2022 00:11

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 11/05/2022
11/05/2022 15:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
03/05/2022 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 02/05/2022
12/04/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022 12:55

Expedido(a) notificação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
06/04/2022 00:06

Decorrido o prazo de FERNANDO DE SOUZA REIS em 05/04/2022
02/04/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 10:36

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
01/04/2022 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
15/03/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação (Requer juntada de documentos)
15/03/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 12:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO DE SOUZA REIS
14/03/2022 12:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
09/03/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo