09/05/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2025 12:32

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 05/05/2025
26/04/2025 11:56

Juntada a petição de Contrarrazões
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
22/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
22/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
22/04/2025 19:42

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
22/04/2025 19:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA sem efeito suspensivo
21/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 25/02/2025
26/02/2025 00:52

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 25/02/2025
25/02/2025 17:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 09:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 09:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 54092bc proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada por JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em face de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA, VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA e ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI, em observância à fundamentação acima lançada, que passa a integrar o presente dispositivo, a fim de condenar a parte reclamada a pagar à parte autora, com atualização na forma acima fixada: - horas extras e reflexos; - saldo de salário de 6 dias; - salário de setembro de 2023; - décimo terceiro proporcional de 9/12; - férias proporcionais de 9/12 com terço constitucional; - depósitos de FGTS não realizados relativos ao período contratual; - indenização de 40% sobre o FGTS; - multa do art. 477, parágrafo 8º, da CLT; - multa do art. 467 da CLT, a incidir sobre saldo de salário, décimo terceiro proporcional, férias proporcionais e indenização de 40% do FGTS; - vale-transporte de 01/10/2023 a 06/11/2023, no valor diário de R$ 25,80, subtraindo-se a participação do empregado, na proporção de 6% do salário-base.

Honorários sucumbenciais na forma da fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Custas de conhecimento no valor de R$ 400,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00, pela parte reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.

Intimem-se as partes.

BRUNO PHILIPPI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA - ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI - RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
05/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
05/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
05/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
05/02/2025 22:59

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
05/02/2025 22:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
05/02/2025 22:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
05/02/2025 22:58

Concedida a gratuidade da justiça a JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
11/12/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
11/12/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PHILIPPI
11/12/2024 10:30

Cancelada a execução
06/12/2024 15:31

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 08:26

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2024 12:32

Audiência una realizada (26/11/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 21/11/2024
22/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 21/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 06/11/2024
07/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 06/11/2024
01/11/2024 13:27

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 04:33

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 04:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
24/10/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 25/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 25/09/2024
26/09/2024 00:46

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 25/09/2024
17/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
16/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
16/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
16/09/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
16/09/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:10

Audiência una designada (26/11/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 15:10

Audiência inicial cancelada (30/10/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
16/09/2024 14:56

Audiência inicial designada (30/10/2024 08:20 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
06/08/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
05/08/2024 22:40

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE em 02/07/2024
20/06/2024 00:09

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 19/06/2024
12/06/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 16:16

Expedido(a) intimação a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
11/06/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
11/06/2024 15:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2024 15:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
10/06/2024 16:20

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 15:34

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
24/05/2024 15:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2024 15:32

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 14:26

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/05/2024 14:26

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
24/05/2024 09:48

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/05/2024 09:48

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2024 12:29

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2024 12:29

Expedido(a) alvará a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
23/05/2024 12:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/05/2024 12:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2024 08:15

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
23/05/2024 08:14

Iniciada a execução
23/05/2024 08:14

Transitado em julgado em 22/05/2024
22/05/2024 13:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
22/05/2024 13:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
22/05/2024 13:28

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
22/05/2024 13:28

Audiência una realizada (22/05/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 22:26

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 22:18

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 21:52

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 21:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2024 11:49

Juntada a petição de Contestação
21/05/2024 09:45

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 09:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2024 15:29

Juntada a petição de Contestação
17/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 15:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/05/2024 00:33

Decorrido o prazo de RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA em 07/05/2024
27/04/2024 04:28

Publicado(a) o(a) edital em 29/04/2024
27/04/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
25/04/2024 14:50

Expedido(a) edital a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
25/04/2024 14:42

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
16/04/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/04/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2024
06/04/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/04/2024
05/04/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
04/04/2024 14:55

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
28/02/2024 00:41

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 27/02/2024
17/02/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
16/02/2024 10:15

Não concedida a tutela provisória de evidência de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
09/02/2024 12:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/02/2024 11:58

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CHRISTIANE ZANIN
09/02/2024 11:58

Expedido(a) mandado a(o) RONALDO GALDINO DE ARRUDA
29/01/2024 16:28

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
27/01/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
26/01/2024 14:24

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 14:23

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
22/12/2023 20:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
20/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 19/12/2023
15/12/2023 02:03

Decorrido o prazo de ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI em 14/12/2023
13/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA em 12/12/2023
07/12/2023 11:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/12/2023 18:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO em 28/11/2023
27/11/2023 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2023 10:47

Expedido(a) mandado a(o) ARTHA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES EIRELI
27/11/2023 10:47

Expedido(a) mandado a(o) VALENTE EMPREENDIMENTOS 35 SPE LTDA
27/11/2023 10:47

Expedido(a) mandado a(o) RGA EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA
27/11/2023 10:47

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
18/11/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2023
18/11/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 09:05

Expedido(a) intimação a(o) JUSCELINDO GALDINO DE ARAUJO
17/11/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 15:40

Audiência una designada (22/05/2024 09:30 70aVTRJ - 70ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/11/2023 17:29

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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