02/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/09/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
01/09/2025 11:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/08/2025 07:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/08/2025 07:20

Encerrada a conclusão
28/08/2025 10:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
28/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 27/08/2025
28/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 27/08/2025
20/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
20/08/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
20/08/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 13:51

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
18/08/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
18/08/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
13/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 12/08/2025
06/08/2025 20:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/08/2025 20:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
30/07/2025 11:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 11:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
28/07/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
28/07/2025 10:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
25/07/2025 07:16

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/07/2025 07:16

Encerrada a conclusão
20/07/2025 13:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 16/06/2025
17/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 16/06/2025
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
05/06/2025 11:31

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
05/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
22/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 21/05/2025
21/05/2025 21:15

Juntada a petição de Embargos à Execução
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
12/05/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
12/05/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
04/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 17/02/2025
18/02/2025 00:48

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 17/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8768166 proferida nos autos.

DECISÃO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE I – RELATÓRIO A Ré apresentou exceção de pré-executividade.

Julgo liminarmente o incidente, ante a matéria arguída. II – FUNDAMENTAÇÃO Não há necessidade de garantia do juízo para apresentação da Exceção de Pré-executividade, mas também não há fundamento legal para a suspensão da execução.

Seja por determinação decorrente da Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, seja para julgamento de Embargos à Execução.

A liminar de suspensão da execução não está mais vigente, portanto, incabível o argumento da Ré.

Indefiro o requerimento da Ré para que seja aceito como garantia do juízo o valor alegadamente existente na Ação Rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000, uma vez que não há liquidez para tanto e nem fundamento legal a determinar tal procedimento.

Quanto à inexigibilidade do título executivo, este não foi desconstituído na ação principal - 0088400-80.1989.5.01.0241 - e nem através da ação rescisória 0101151-30.2018.5.01.0000.

Portanto, a matéria necessita discussão naqueles autos e não no cumprimento de sentença, cujo título executivo está regularmente constituído.

Há especificação de quem são os credores, devedores e qual é o objeto da obrigação, portanto, regular o ajuizamento e o prosseguimento do cumprimento de sentença.

As argumentações da Ré sobre a declaração de inconstitucionalidade do pagamento da URP é matéria a ser discutida na ação principal, que é constituidora do título ora executado.

E, mesmo com o ajuizamento de ação rescisória, não houve desconstituição do título.

Houve decisão determinando a suspensão da execução, no processo principal e nas individualizações, e, posteriormente, alteração desta determinação, sendo possível o prosseguimento das execuções de forma irrestrita.

Incabível tal impugnação caso a caso.

Mantenho a determinação de prosseguimento da execução, por não haver fundamento legal impedindo a marcha processual de praxe.

Assim, sem razão a Ré quanto à inexigibilidade do título executivo.

III - DISPOSITIVO Em face do acima exposto, NÃO ACOLHO a exceção de pré-executividade, conforme fundamentação supra.

Quanto ao incidente do #id:de10562, será apreciado após a garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT.

Dê-se ciência às partes, devendo a Ré vir com o pagamento em 48h, sob pena de execução. \cf NITEROI/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/02/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
11/02/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
11/02/2025 18:59

Rejeitada a exceção de pré-executividade de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
10/02/2025 14:25

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: de10562) para Impugnação à Sentença de Liquidação
10/02/2025 14:22

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/02/2025 14:22

Encerrada a conclusão
30/01/2025 21:09

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
30/01/2025 06:40

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 29/01/2025
21/01/2025 17:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
21/01/2025 12:54

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
15/01/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
15/01/2025 14:49

Homologada a liquidação
15/01/2025 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
12/12/2024 12:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
09/12/2024 11:48

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
09/12/2024 11:47

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/10/2024 22:54

Juntada a petição de Impugnação
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 10/10/2024
07/10/2024 14:19

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
02/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
01/10/2024 17:05

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
01/10/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
15/07/2024 18:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
11/07/2024 11:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
05/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
04/07/2024 16:07

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
11/06/2024 00:12

Juntada a petição de Impugnação
29/05/2024 03:57

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 28/05/2024
28/05/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
27/05/2024 13:40

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
21/05/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2024
21/05/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2024
20/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
20/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
20/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
30/03/2023 07:13

Encerrada a conclusão
29/03/2023 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
29/03/2023 14:28

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 14:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2023 00:13

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 24/03/2023
22/03/2023 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/03/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2023
17/03/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/03/2023 13:47

Expedido(a) mandado a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
16/03/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
16/03/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 15:20

Juntada a petição de Manifestação
25/01/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2022 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
12/11/2022 00:07

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 11/11/2022
25/10/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2022
25/10/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2022 07:45

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
24/10/2022 07:44

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
19/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 18/10/2022
30/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 29/09/2022
29/09/2022 13:30

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
29/09/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 14:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
24/09/2022 00:15

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 23/09/2022
19/09/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (petição)
15/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2022
15/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 11:06

Expedido(a) notificação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
13/09/2022 21:40

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA
13/09/2022 21:39

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2022 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
01/08/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 09:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
27/06/2022 09:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2022 09:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2022 18:44

Juntada a petição de Manifestação (Julgamento TRT Prosseguimento)
23/03/2022 16:32

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento (Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento)
26/03/2021 15:11

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/03/2021 18:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Requer sua Habilitação)
09/09/2020 17:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
25/01/2020 00:04

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 24/01/2020
18/12/2019 00:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/12/2019
18/12/2019 00:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2019 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 16:25

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2019 11:26

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
10/12/2019 00:01

Decorrido o prazo de DAYSE MARIA BARCELLOS VEIGA em 09/12/2019
26/11/2019 15:55

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DOCUMENTO ORIUNDO DE OUTRO PROCESSO)
26/11/2019 15:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO )
13/11/2019 00:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/11/2019
13/11/2019 00:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 13:57

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2019 11:15

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA MOURA BONFANTE DE ALMEIDA
28/08/2019 23:44

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 15/08/2019
31/07/2019 09:57

Expedido(a) Intimação a(o) réu/
14/06/2019 09:54

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2019 08:28

Conclusos os autos para despacho a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
14/06/2019 08:28

Iniciada a execução trabalhista definitiva
13/06/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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