10/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
09/09/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
09/09/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 01:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/09/2025 01:02

Iniciada a liquidação
09/09/2025 01:02

Transitado em julgado em 03/09/2025
08/09/2025 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
22/08/2024 19:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/08/2024 18:56

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/08/2024 18:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
22/08/2024 18:56

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
22/08/2024 18:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
22/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS em 21/08/2024
21/08/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
19/08/2024 22:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
07/08/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
07/08/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
07/08/2024 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS sem efeito suspensivo
06/08/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/08/2024
06/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de GLAUCO CORREIA SOUSA em 05/08/2024
05/08/2024 11:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a60d55c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O ISSO POSTO, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para julgá-los IMPROCEDENTES. Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/07/2024 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
23/07/2024 09:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
18/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/07/2024
10/07/2024 09:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
09/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de GLAUCO CORREIA SOUSA em 08/07/2024
03/07/2024 15:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/07/2024 14:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 754b403 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, rejeitam-se as preliminares processuais, e julga-se PROCEDENTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, a fornecer ou arcar com os custos do medicamento SPRAVATO (cloridrato de escetamina), conforme solicitação médica ID's e4747a7 e e1c4874, respeitada a Tabela de Contribuição do Regulamento no tocante à coparticipação do beneficiário, nos limites da fundamentação supra, que a este decisum integra.Rejeitam-se os demais pedidos.Em liquidação, apure-se o quantum devido, observados os parâmetros fixados, a variação salarial e a dedução dos valores quitados sob as rubricas ora deferidas, segundo a prova já produzida.A natureza jurídica das parcelas da condenação, para fins de incidência de contribuição previdenciária, será apurada em execução, de acordo com o disposto no art. 28, §9º, da Lei 8.212/91 (art. 832, §3º, da CLT).Após o trânsito em julgado, deverá a ré comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários cabíveis, autorizada a dedução da cota-parte correspondente ao autor, na forma supra estabelecida.Na forma prevista nos artigos 832, §1º e 769 da CLT c/c art. 523 do CPC, determina-se ao réu o cumprimento da presente sentença no prazo de 15 (quinze) dias a partir da ciência da sentença homologatória.Nos termos da decisão proferida pelo STF no bojo da ADC 58, a atualização dos créditos deverá observar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil).Custas de R$ 1.000,00, pela ré, sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes.

ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
25/06/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
25/06/2024 08:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/06/2024 08:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de GLAUCO CORREIA SOUSA
25/06/2024 08:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a GLAUCO CORREIA SOUSA
29/05/2024 21:07

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/05/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/05/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 15:24

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 13:01

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 12:12

Juntada a petição de Contestação
24/05/2024 14:26

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
24/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
23/05/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
23/05/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
13/05/2024 20:13

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 20:10

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 12:47

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
06/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
06/05/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
06/05/2024 08:35

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GLAUCO CORREIA SOUSA
02/05/2024 16:01

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
02/05/2024 16:01

Encerrada a conclusão
03/04/2024 11:57

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
02/04/2024 10:21

Encerrada a conclusão
01/04/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2024 19:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
22/03/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
22/03/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/03/2024 14:38

Expedido(a) notificação a(o) GLAUCO CORREIA SOUSA
22/03/2024 14:36

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/05/2024 09:30 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/03/2024 21:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo