11/09/2025 15:04

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 07:39

Publicado(a) o(a) edital em 03/09/2025
02/09/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
02/09/2025 00:21

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 01/09/2025
01/09/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
01/09/2025 10:20

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
29/08/2025 12:09

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 12:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
28/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI DA SILVA ROLIM
28/08/2025 09:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
27/08/2025 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
27/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de GIOVANNI DA SILVA ROLIM em 26/08/2025
26/08/2025 18:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 08:54

Publicado(a) o(a) edital em 20/08/2025
19/08/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 14:13

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
13/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2025 17:05

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI DA SILVA ROLIM
12/08/2025 17:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.165,66
12/08/2025 17:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIOVANNI DA SILVA ROLIM
08/08/2025 09:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/08/2025 16:16

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 13:15

Audiência una realizada (07/08/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/06/2025 07:59

Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
27/06/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
26/06/2025 14:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/06/2025 14:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
26/06/2025 12:11

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 12:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/06/2025 11:39

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/06/2025 11:39

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
26/06/2025 11:39

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
24/06/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/06/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:41

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/05/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/05/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
20/05/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANNI DA SILVA ROLIM
20/05/2025 16:15

Expedido(a) notificação a(o) GIOVANNI DA SILVA ROLIM
24/04/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
24/04/2025 15:17

Juntada a petição de Contestação
17/03/2025 21:25

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 21:25

Audiência una designada (07/08/2025 10:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 21:23

Audiência una cancelada (07/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 21:21

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 21:20

Audiência una designada (07/08/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2025 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
07/03/2025 16:01

Juntada a petição de Emenda à Inicial
07/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53b6dcc proferida nos autos.

Vistos, etc..

Postula a parte autora, em sede de tutela, e em primeiro plano, e efetivação de bloqueios de crédito em poder da segunda reclamada, em favor da primeira.

Em segundo plano, a expedição de alvará para liberação dos valores relativos ao FGTS e oficio para habilitação ao seguro-desemprego.

No que diz respeito ao primeiro requerimento, os documentos juntados aos autos não demonstram a existência de crédito da primeira reclamada em poder da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS. Logo, diante da potencial inutilidade do procedimento, indefiro o postulado.

Vale ressaltar que o pedido poderá ser reapreciado após a apresentação de defesa por parte das reclamadas.

Quanto ao segundo requerimento, o documento de Id. 6b3e9d5 que trata de aviso prévio coletivo emitido pela primeira reclamada faz menção a uma lista nominal que, entretanto, não veio aos autos.

Por outro lado, não há anotação de baixa na CTPS da parte autora, como demonstra o documento Id. b7e0298.

Diante do exposto, não havendo documentos nos autos que demonstrem, de forma inequívoca, ter a dispensa ocorrido imotivadamente por iniciativa do empregador, indefiro o postulado.

Intime-se a parte autora para ciência.

No mais, inclua-se o processo em pauta UNA.

Considerando-se a Resolução no 354/2020 do CNJ e tendo em vista a complexidade que envolve a matéria tratada nos autos, bem como a fim de evitar problemas de conexão de partes e testemunhas, determino a realização de audiência na modalidade 100% PRESENCIAL, sem que haja prejuízo da manutenção do Juízo 100% Digital. Ficam as partes cientes de que nessa modalidade, a presença física de todos os participantes do processo na sala de audiências da Vara do Trabalho é indispensável, sob as penas da lei, incluindo partes, advogados, testemunhas e terceiros interessados, observando-se os termos do Provimento 02/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GIOVANNI DA SILVA ROLIM
06/03/2025 14:21

Expedido(a) intimação a(o) GIOVANNI DA SILVA ROLIM
06/03/2025 14:20

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GIOVANNI DA SILVA ROLIM
06/03/2025 12:12

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/03/2025 17:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
01/03/2025 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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