08/09/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
04/09/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RODRIGO MARTINS LEONETTI
03/09/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
23/08/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
21/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
21/08/2025 08:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
21/08/2025 08:34

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCELO ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
14/08/2025 10:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 13/08/2025
05/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 04/08/2025
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2025
17/07/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
11/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
04/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
03/07/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
03/07/2025 08:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.795,84
03/07/2025 08:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCELO ALVES DA SILVA
03/07/2025 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO ALVES DA SILVA
09/06/2025 16:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/05/2025 11:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 06/05/2025
11/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
28/03/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f30720f proferido nos autos.

DESPACHO Verifico que, com a contestação, a segunda reclamada apresentou documentação referente à aplicação de multa à primeira ré e retenção de valores por descumprimento contratual.

Todavia, não há comprovação de caução, fiança bancária ou seguro para pagamento de verbas rescisórias, na forma do parágrafo 3º do art. 121 da Lei 14.133/2021.

Assim, converto o feito em diligência para que, no prazo de 10 dias, a segunda reclamada informe e comprove a existência de caução, fiança bancária, seguro ou outra medida para assegurar o cumprimento das obrigações trabalhistas pela contratada, bem como esclareça se a retenção da fatura foi realizada para pagamento de passivos trabalhistas da primeira ré.

Cumprido, dê-se vistas à parte autora pelo mesmo prazo.

Após, voltem conclusos.

MARICA/RJ, 12 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
12/03/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/03/2025 13:09

Convertido o julgamento em diligência
25/02/2025 12:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
25/02/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 12/02/2025
13/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 12/02/2025
11/02/2025 02:28

Decorrido o prazo de BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 10/02/2025
03/02/2025 19:20

Juntada a petição de Réplica
20/12/2024 00:57

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 18/12/2024
19/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
18/12/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
11/12/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 05:40

Expedido(a) intimação a(o) BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
10/12/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
09/12/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
09/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
09/12/2024 14:06

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO ALVES DA SILVA em 04/12/2024
02/12/2024 15:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
26/11/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASILIMP SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
26/11/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
25/11/2024 13:51

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARCELO ALVES DA SILVA
11/11/2024 13:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FABIANO DE LIMA CAETANO
08/11/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO ALVES DA SILVA
04/11/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/10/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo