TRT1 - 0100053-04.2023.5.01.0204

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Duque de Caxias - 4ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/06/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 04/06/2025
05/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO em 04/06/2025
21/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100053-04.2023.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:5c0bbf6: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelos executados e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de maio de 2025.

PEDRO EMANUEL VALADAO MENEZES Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO
20/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/05/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO
09/05/2025 12:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00
24/04/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
10/04/2025 12:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2025 15:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
22/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO em 21/03/2025
17/03/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100053-04.2023.5.01.0204 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO RECORRIDO: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:12f5a5a: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo trabalhador e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para acrescer à condenação o pagamento de (I) horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, não cumulativas, com a incidência do divisor 220, acrescidas de 50%, observada a jornada das 06h00 às 17h00, com 20 minutos de intervalo intrajornada, de segunda-feira a sábado; (II) diferenças decorrentes dos reflexos do labor suplementar sobre o repouso semanal remunerado, férias integrais proporcionais acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%, levando-se em conta a variação salarial do autor, os dias efetivamente trabalhados e o entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do Colendo TST, autorizando a dedução dos valores pagos a idênticos títulos; (III) 40 minutos extraordinários, acrescidos de 50%, originados do intervalo intrajornada suprimido, a título indenizatório e (IV) indenização por dano moral no importe de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), nos limites do pedido e observada a Súmula 439 no c.

TST no que toca à atualização monetária.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, exceto o intervalo intrajornada, os reflexos sobre FGTS com indenização de 40%, aviso prévio indenizado, além da indenização por dano moral.

Custas de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais), calculadas sobre o valor, ora arbitrado à condenação, de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO
07/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
07/03/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO
20/02/2025 11:11

Conhecido o recurso de LEONARDO LUIZ DA SILVA PINTO - CPF: *29.***.*06-46 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 14:44

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 14:44

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 10:00 12 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
15/01/2025 12:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/12/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
07/10/2024 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo