23/08/2024 13:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/08/2024 13:14

Remetidos os autos para Tribunal Regional do Trabalho para processar recurso
23/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/08/2024
17/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE COSTA SOARES em 16/08/2024
16/08/2024 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
05/08/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
05/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 14:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
02/08/2024 14:30

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de FELIPE COSTA SOARES sem efeito suspensivo
02/08/2024 09:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 01/08/2024
01/08/2024 03:48

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 31/07/2024
19/07/2024 09:17

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/07/2024 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
17/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a56083 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JTCertifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 11/07/2024, # 2b68e00, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 01/07/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração # 0323f27.

Depósito recursal e custas # 0323f27, corretamente recolhidas pela Ré em 01/07/2024. RIO DE JANEIRO , 16 de julho de 2024 ALVARO CARNEIRO PINTO NETODIRETOR DE SECRETARIA DECISÃO PJe-JT Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade, defiro seguimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada. Ao(s) recorrido(s) por 08 dias. Após, ao E.TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
16/07/2024 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
16/07/2024 08:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 15/07/2024
12/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de FELIPE COSTA SOARES em 11/07/2024
11/07/2024 07:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01cb0ea proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3 - CONCLUSÃOÀ luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por FELIPE COSTA SOARES em face de TRM TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA (1ª Ré) e GRUPO CASAS BAHIA S/A (2ª Ré), nos autos da ATSum 0101054-12.2023.5.01.0014, em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro – Capital, para condenar as Rés (sendo a 2ª Ré CASAS BAHIA de forma subsidiária), em 8 dias, a pagar:a)saldo de salário de maio de 2023 (23 dias);b)aviso prévio indenizado;c)13º salário proporcional de 2023 (2/12);d)férias proporcionais 2/12 + 1/3;e)FGTS sobre salários do período, sobre saldo salarial, sobre 13º salário e sobre aviso prévio;f)multa de 40% do FGTS;g)multa do art. 477, § 8º da CLT;h)multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% sobre saldo salarial, aviso prévio, férias + 1/3, 13º salários e multa de 40% do FGTS;i)horas extras com acréscimo de 50%;j)reflexos das horas extras, pela habitualidade, no repouso semanal, no aviso prévio, nas férias + 1/3, nos 13ª salários, no FGTS e na multa de 40% do FGTS.Para os fins do art. 832, § 3º da CLT, são indenizatórias, para fins previdenciários: aviso prévio indenizado, férias + 1/3, diferenças de FGTS, multa de 40% do FGTS, multa do art. 467, da CLT, multa do art. 477, § 8º, da CLT, reflexos de horas extras no aviso prévio, nas férias + 1/3, no FGTS e na multa de 40% do FGTS. Da gratuidade de justiça Diante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pelo Autor e juntada aos autos (id25bafb9) e da ausência de elementos que a contrariem, defiro ao Autor o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT.Dos honorários sucumbenciaisCom fundamento no art. 791-A da CLT, condeno a parte Ré (em partes iguais) ao pagamento de honorários sucumbenciais de 10% sobre o valor da condenação aos advogados da parte Autora. Custas pelas Rés, no importe de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação.INTIMEM-SE AS PARTES.

MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
28/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/06/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
28/06/2024 10:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
28/06/2024 10:18

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FELIPE COSTA SOARES
22/05/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de FELIPE COSTA SOARES em 21/05/2024
15/05/2024 09:16

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
14/05/2024 14:16

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
08/05/2024 12:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/05/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
02/05/2024 12:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (02/05/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
29/04/2024 11:07

Encerrada a conclusão
29/04/2024 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 22/11/2023
23/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA em 22/11/2023
14/11/2023 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/11/2023 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE COSTA SOARES em 13/11/2023
06/11/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
06/11/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TRM TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA
04/11/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE COSTA SOARES
03/11/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
03/11/2023 12:15

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (02/05/2024 09:20 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/10/2023 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo