20/06/2025 17:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/06/2025 15:42

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 08:21

Juntada a petição de Contrarrazões
05/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:13

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
04/06/2025 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
04/06/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIENE MACEDO DE SA MENDES sem efeito suspensivo
04/06/2025 16:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS sem efeito suspensivo
04/06/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
02/06/2025 08:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/05/2025 10:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74f9dc4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, rejeito a impugnação ao valor da causa; acolho a prescrição quinquenal para extinguir o processo com resolução do mérito com relação à exigibilidade das parcelas anteriores a 25/02/2020 – artigo 487 do CPC c/c par. 1º do art. 11 da CLT e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS a pagar a LUCIENE MACEDO DE SA MENDES, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.

Honorários sucumbenciais na forma supra.

Juros e correção monetária na forma supra.

Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.

Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.

Custas totais (conhecimento de R$ 1.886,21, mais liquidação de R$ 471,55) de R$ 2.357,77, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 94.310,72 (art. 789, I, da CLT), conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.

Os embargos somente são cabíveis caso a decisão atacada seja omissa, contraditória, obscura ou haja manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso – art. 897-A da CLT c/c o 1022 do CPC.

Ficam as partes advertidas que, em caso de apresentação de embargos protelatórios com rediscussão de mérito e reanálise de provas, a parte embargante poderá ser condenada ao pagamento de multa de 2% do valor da causa - par. 2º, do art. 1026 do CPC c/c art. 769 e 897-A da CLT.

Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
20/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
20/05/2025 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
20/05/2025 10:13

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.357,77
20/05/2025 10:13

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
20/05/2025 10:13

Concedida a gratuidade da justiça a LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
20/05/2025 10:13

Não concedida a assistência judiciária gratuita a SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
20/05/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
13/05/2025 13:09

Juntada a petição de Réplica
06/05/2025 14:06

Audiência una por videoconferência realizada (06/05/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
02/05/2025 11:38

Juntada a petição de Contestação
02/05/2025 00:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 17:00

Expedido(a) notificação a(o) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS
11/03/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 22:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
01/03/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE MACEDO DE SA MENDES
01/03/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2025 13:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
01/03/2025 13:20

Audiência una por videoconferência designada (06/05/2025 09:05 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
27/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100181-07.2025.5.01.0284 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes na data 25/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600300183900000221809160?instancia=1
25/02/2025 11:26

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo