06/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 05/09/2025
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
19/08/2025 11:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 11:48

Incluído em pauta o processo para 09/09/2025 10:00 4ª Turma - Procs. Des. Roberto Norris - Virtuais ()
10/07/2025 09:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 09:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
23/05/2025 11:40

Distribuído por sorteio
03/10/2024 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 01/10/2024
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERALDO DA SILVA ALEXANDRE em 18/09/2024
09/09/2024 10:05

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
05/09/2024 05:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 05:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 02:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/09/2024
05/09/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
29/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
29/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) GOLDEN SERVICOS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
29/08/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ERALDO DA SILVA ALEXANDRE
26/08/2024 13:34

Conhecido o recurso de ERALDO DA SILVA ALEXANDRE - CPF: *63.***.*22-20 e provido em parte
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 19/08/2024
03/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/08/2024
02/08/2024 12:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
02/08/2024 11:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/08/2024 11:20

Incluído em pauta o processo para 26/08/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
05/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 04/07/2024
10/05/2024 20:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/05/2024 18:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/05/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/05/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:22

Determinada a requisição de informações
30/04/2024 15:52

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2024 14:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
30/04/2024 07:40

Retirado de pauta o processo
23/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MARICA em 22/04/2024
05/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2024
04/04/2024 16:37

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MARICA
04/04/2024 14:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/04/2024 14:18

Incluído em pauta o processo para 22/04/2024 10:00 4a Turma - Processos Juiz Roberto Fragale ()
01/04/2024 22:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2023 10:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
21/11/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo